Requerimentos/serviços não contidos aqui, estão disponíveis no CRFAL em casa.
CRF/AL informa que futuramente todos os serviços serão efetuados de forma digital através do CRF-AL em casa e recomenda aos farmacêuticos que se habituem a usá-lo.
Farmacêuticos
2. Diploma do Curso de bacharelado em Farmácia – Entregar na Sede do CRF/AL ou Seccional.
3. Histórico da graduação acadêmica – original e cópia;
4. RG ou CNH – original e cópia;
5. CPF – original e cópia;
6. Carteira de Reservista ou certificado de dispensa de incorporação – original e cópia;
7. Título de Eleitor – original e cópia;
8. Comprovante de residência – cópia;
9. Carteira de trabalho física (original e cópia) e se for digital (cópia da folha de rosto);
10. Exame de comprovação de tipo sanguíneo.
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Baixe o REQUERIMENTO e preencha digitalmente ou à caneta, nos termos sobescritos:
OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO ESTÃO DESCRITOS NO PRÓPRIO REQUERIMENTO.
Inscrição Profissional Secundária, Transferência e Reativação de Inscrição
Requerimento de Solicitação de Carteira profissional Definitiva ou Segunda via
Requerimento de Prorrogação de Inscrição Provisória
Pessoa Jurídica
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Requerimento de Registro Inicial e Contratação de RT + DOA
a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia da Inscrição Estadual; [quando houver]
c) Cópia do Contrato Social ou ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações;
d) Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência dos diretores, representantes legais ou sócios;
e) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
f) Carteira de Trabalho do Farmacêutico; [apresentar original e 01 cópia]
g) Procuração outorgada pelo representante legal a Procurador, devendo estar acompanhada de cópia do RG e CPF do respectivo procurador. [quando for o caso]
*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Requerimento de Registro Inicial no Serviço Público e Contratação de RT + DOA
a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia do CNES;
c) Portaria de Nomeação do Responsável;
d) Cópia do RG e CPF do Responsável Legal;
e) Vínculo Empregatício: Portaria de nomeação (inclusive interna), Cadastro no CNES ou Declaração do RH;;
f) Requerimento de Contratação de RT e Declaração de outras atividades [01 via];
*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
a) Requerimento de Alteração de Horários e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico ou Portaria de nomeação (serviço público). [apresentar original e 01 cópia]
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
DOA – Declaração de outras atividades
a) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico; [apresentar original e 01 cópia]
*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Requerimento de Contratação de RT no Serviço Público + DOA
DOA – Declaração de outras atividades
a) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
b) Vínculo Empregatício: Portaria de nomeação (inclusive interna), Cadastro no CNES ou Declaração do RH;
*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Transferência de farmacêutico entre filiais
- a) Requerimento de Transferência e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
- b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico. [apresentar original e 01 cópia]
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Requerimento de Registro de Posto de Medicamento
a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia da Inscrição Estadual; [quando houver]
c) Cópia do Contrato Social ou ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações;
d) Cópia do RG e CPF dos diretores, representantes legais ou sócios;
e) Requerimento de registro de posto de medicamentos;
f) Declaração de idoneidade e capacidade atestada por dois farmacêuticos;
g) Declaração da Vigilância Sanitária local de que o estabelecimento atende aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 4.406/82;
Observações importantes:
1) Somente serão aceitas Declarações de Farmacêuticos que:
I – possuam inscrição Definitiva há pelo menos 02 (dois) anos;
II – estejam com sua anuidade em dia;
III – não estejam respondendo ou tenham respondido a processo ético-disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos;
IV – possuam Perfil de Assistência Farmacêutica tipo 01 (presença em pelo menos 70% das inspeções realizadas no seu horário de assistência farmacêutica – Resolução 579/13 do CFF).
2) Os interessados no registro de Posto de Medicamentos deverão apresentar:
I – certificado ou declaração de conclusão do ensino médio com fotocópia autenticada;
II – comprovação de experiência mínima de 05 (cinco) anos em farmácias ou drogarias, com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
3) Na documentação deverá constar exclusivamente como Atividade Econômica o comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.
4) Somente será permitido o uso da designação “Posto de Medicamentos”, seguido do nome de fantasia.
5) Não será permitido o registro de mais de 01 (um) Posto de Medicamentos por localidade.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
Deliberação consultório farmacêutico – deliberação 10 Solicitação de Cadastro de Consultório Farmacêutico – Pessoa Física
Documentos necessários:
a) Comprovante de cadastro no município, do farmacêutico, como contribuinte de Imposto sobre Serviços (ISS)
b) Alvará ou licença de funcionamento do consultório expedida pelo município onde se localiza o consultório.