Com o olhar voltado à proteção de idosos, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a capacitação de profissionais de saúde no acolhimento e atendimento de idosos. O tema é alusivo ao dia 15 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Os treinamentos são oferecidos em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UnaSUS).
Por meio do Programa de Formação Modular em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, são ofertados oito cursos autoinstrucionais e gratuitos, na modalidade de Educação a Distância (EAD). Os temas abordam o envelhecimento, ações estratégicas, condições clínicas, caderneta de saúde, abordagem familiar, avaliação multidimensional, estratificação dos perfis de funcionalidades e linha de cuidados para atenção integral à saúde da pessoa idosa. Ao participar das qualificações, os profissionais da saúde podem ser certificados em diversos níveis e modalidades.
As matrículas podem ser efetuadas até o dia 25 de junho de 2021.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, cuidar e proteger os idosos é uma responsabilidade de todos nós, enquanto Estado e sociedade. “O Ministério da Saúde assumiu esse compromisso e convida todos os brasileiros a assumirem também. Não podemos permitir que a violência comprometa a saúde da população idosa”, afirmou Câmara.
Os programas de Atenção Primária à Saúde e à Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) também promovem ações para acolher vítimas ou prevenir a violência à pessoa idosa. De 2013 a 2019, foram realizados sete edições do mapeamento de boas práticas de gestão estadual e municipal no campo do envelhecimento. As experiências foram apresentadas em seminários nacionais. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz).
Para alertar a população quanto aos crimes envolvendo agressão a idosos, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. De acordo com o Estatuto do Idoso, nenhum idoso deverá ser objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, tem de ser punido.
ENVELHECIMENTO
A diminuição da capacidade funcional do corpo e da mente em razão do envelhecimento pode ser um fator que leva o idoso a múltiplas fragilidades, como dificuldade de locomoção, perda auditiva e falta de interação social. Essas vulnerabilidades expõem esse público a ações e omissões cometidas por parte de quem cuida ou é responsável pelo idoso.
As agressões envolvem a violência física, emocional, sexual e até financeira – em que os responsáveis se apropriam dos bens do idoso para benefício de si próprios. O abandono e a negligência também representam uma forma de violência.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 revelaram que 10,1% dos idosos domiciliados no Brasil relataram ter sofrido alguma forma de violência recente, nos 12 meses anteriores à entrevista, sendo a violência psicológica a mais prevalente (9,6%), seguida das violências físicas (1,6%) e sexuais (0,2%).
Somente em 2019, foram notificados 19.932 casos de violências interpessoais contra idosos, entre os quais as violências físicas foram as mais frequentemente registradas, presentes em 60% dos casos notificados, seguidas das negligências (31%) e violências psicológicas (28%).
Ainda em 2019, foram registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade 2.057 homicídios de idosos, representando uma taxa de 7,1 mortes para cada 100 mil idosos. Essas taxas foram maiores em homens (13,7), em comparação às mulheres (1,8), e na região norte do país (17,6 por 100 mil idosos).
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
De acordo com o Estatuto do Idoso, os profissionais de saúde, tanto da rede privada quanto pública, devem notificar à autoridade sanitária local sobre os casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal e/ou autoprovocada contra a pessoa idosa atendida.
No primeiro semestre de 2021, o Disque 100, canal de denúncias do Governo Federal, registrou mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso no país. Para enfrentar esse tipo de violência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço, lançou campanha com o tema “Fortalecendo as redes de proteção de direitos”.
A notificação compulsória de violências interpessoais e autoprovocadas no âmbito da saúde não é denúncia, mas um instrumento de garantia de direitos e disparador da linha de cuidado às pessoas em situação de violência, sendo fundamental para a visibilização e conhecimento das violências e direcionamento de políticas públicas e ações de prevenção. Após as etapas de acolhimento, atendimento e notificação, deve-se proceder ao seguimento na rede de proteção social.
Além da notificação, o Estatuto do Idoso determina que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser comunicados à autoridade policial, Ministério Público e/ou Conselho da Pessoa Idosa.
Para mais informações sobre como notificar, verifique a Cartilha de Notificação de Violências Interpessoais e Autoprovocadas, o Instrutivo de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada e a página da Vigilância de Violências e Acidentes.
DENUNCIE
Onde procurar orientação ou denunciar:
– Unidades municipais de saúde;
– Delegacias;
– Disque 100 (Direitos Humanos);
– 190: Polícia Militar (para situações de risco eminente).
Além do canal do Disque 100, denúncias podem ser feitas pelo whatsapp, pelo número (61) 996565008.
Fonte: Comunicação CFF com Ministério da Saúde
