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Inicia nesta sexta-feira, 14, de forma virtual, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do processo movido por técnico em farmácia que pleiteia a assunção à responsabilidade técnica por drogaria. O processo teve início quando o CRF-MG negou, a um profissional sem curso superior, pedido de inscrição como técnico em farmácia para assumir a responsabilidade técnica da sua drogaria, em Contagem.

A questão foi judicializada. Em 1º grau, foi assegurado o autor o direito de inscrição no conselho regional. Porém, foi negada a sua assunção à condição de RT. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, o técnico apelou ao Supremo, “alegando violação ao trabalho e dignidade humana, à livre iniciativa, à auto-organização, à livre concorrência e à saúde”.

Além do CRF-MG, que é parte, o CFF e vários conselhos regionais de Farmácia atuam no processo como amicus curiae ou amigos da causa. Por meio de suas assessorias jurídicas, as entidades têm buscado reunir a argumentação mais contundente no sentido de preservar o âmbito de atuação, atualmente exclusivo do farmacêutico. Dessa forma, visam também, proteger a qualidade da assistência farmacêutica prestada à sociedade, contra profissionais inabilitados para o exercício da atividade da responsabilidade técnica.

As perspectivas para o julgamento são animadoras. Os conselhos ganharam em todas as instâncias até agora, e já têm, anexados ao processo, pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU). Tudo está sendo feito para que o resultado seja mais uma vitória, porém o momento reforça a necessidade de união da classe às entidades, pois uma decisão contrária coloca em risco a todos.

Diversas outras entidades e interessados também atuam no processo como amicus curiae, em apoio às partes. Porém, conforme destaca a presidente do CRF-MG, Júnia Célia de Medeiros, quem tem autoridade e competência legal nesse caso para defender o exercício profissional do farmacêutico, são os conselhos de Farmácia. Ela ressalta que os conselhos têm trabalhado intensamente e são as entidades aptas a oferecer os esclarecimentos necessários à Justiça.

Fonte: Comunicação CFF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/08) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado.

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), e prevê a criação das modalidades de assinatura eletrônica simples e avançada, além da assinatura qualificada (ou certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil, que já existe).

O texto da MP exige a assinatura qualificada para receitas de medicamentos sob controle especial, que são aqueles que contêm substâncias ou plantas constantes das listas do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998. Porém não prevê esse tipo de assinatura para os antimicrobianos, ao contrário do que foi divulgado em matéria da Agência Câmara (veja aqui – https://bit.ly/3gLktVv). A exclusão foi questionada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), diretamente ao relator da MP. O conselho trabalhará para que o texto seja revisto no Senado, passando a exigir a receita qualificada para todos os medicamentos.

Ao relator – Em ofício encaminhado a Lucas Vergílio nesta terça-feira, 11/08, o CFF alertou que o parecer se restringiu ao uso da assinatura qualificada apenas aos medicamentos sob controle especial. Não foram mencionados os medicamentos antimicrobianos que possuem legislação específica e plano nacional para o enfrentamento dos desafios impostos pela resistência microbiana, considerada um dos maiores problemas de saúde pública. O CFF alertou ainda que não foi especificado no parecer a necessidade de assinatura qualificada do farmacêutico para o registro do ato da dispensação de medicamentos sujeito a controle especial e antimicrobianos, em receitas eletrônicas.

Por meio do ofício, o conselho destacou que a cada dia se torna desafiante tratar um crescente número de infecções, visto que os antimicrobianos estão se tornando inefetivos, tendo como consequências diretas e indiretas o aumento da taxa de mortalidade, a permanência prolongada no ambiente hospitalar e a ineficácia dos tratamentos preventivos que comprometem toda a população.

Em maio de 2015, na 68ª Assembleia Mundial da Saúde, foi aprovado o Plano de Ação Global para Combater a Resistência Antimicrobiana, que orientou o Brasil na elaboração do nosso plano nacional para a prevenção e o controle da resistência microbiana nos serviços de saúde (disponível em https://bit.ly/3fL75iQ).

O conselho lembrou que diversas publicações nacionais e internacionais têm alertado para esse problema, entre as quais, Diretriz publicada pela Anvisa (https://bit.ly/33OIVSh) e dois documentos da Federação Internacional Farmacêutica – FIP (https://www.fip.org/file/1598 e https://www.fip.org/file/163). Por fim o CFF destaca que o enfrentamento deste desafio exige uma abordagem conjunta e articulada de vários segmentos do Congresso Nacional, órgãos governamentais, profissionais de saúde e de toda sociedade.

Fonte: Comunicação do CFF com informações da Agência Câmara de Notícias

O agosto dourado é celebrado nacionalmente como o mês do Aleitamento Materno desde 2017. A cor escolhida, simboliza o padrão ouro de qualidade do leite humano, líquido essencial para a vida e desenvolvimento do bebê.  Mas, segundo dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) somente 45,7% das crianças foram amamentadas exclusivamente com leite materno.

E as mamães tem dificuldade de amamentar? Elas podem buscar ajuda no banco de leite humano que recebe as doações daquelas mulheres que produzem mais leite do que o necessário para o seu bebê e em seguida, encaminham para quem precisa. Para atingir o padrão o ouro, o leite doado passa pelo processo de seleção e classificação.

O farmacêutico, Fernando Minervo, é quem faz a análise da qualidade do leite a ser doado. Responsável pelo controle de qualidade no banco de leite humano Ivete França, na cidade de Arapiraca, ele explica que o leite assim que chega é registrado e reetiquetado para depois ser colocado no freezer de acondicionamento.

“O tempo de validade deste leite é de 15 dias contados do dia em que ele foi coletado pela doadora, por isso, temos um controle logístico para não perder o leite doado”, garantiu. De posse deste material, que está congelado, o leite passará pelo processo de análise de sujidade. Para isso ele será descongelado em banho maria e observado se existe ponto preto, formiga e outros elementos que podem ter danificado o leite na casa da doadora.

Se houver alteração de sujidade o leite é descartado, caso não, ele segue para a próxima etapa que é sentir o cheiro característico do leite para depois ser reenvasado no frasco do banco de leite para iniciar o processo de pasteurização.

“Para pasteurizar a gente vai respeitar o volume e os frascos, ou seja, todos os leites têm que estar no mesmo volume e em frascos iguais. Não pode nem ser parecido. Eles são colocados no pasteurizador por 30 min numa temperatura de 62,5°. A pasteurização é a inativação das bactérias patogênicas de interesse clínico, que normalmente são os coliformes fecais”, comentou.

Ele revela que as doadoras recebem toda a instrução do banco de leite que vão desde assepsia até o acondicionamento deste leite, mas, ainda sim o farmacêutico afirma que a depender do local onde esse leite é ordenhado pode ocorrer a contaminação do líquido porque é feito em casa. “São muitas variáveis que temos que controlar, por isso, o leite materno passa por todo esse controle de qualidade”, falou.

De acordo com Fernando, a pasteurização é feita uma vez por semana. Enquanto os leites estão sendo pasteurizados, ele vai realizando os testes de acidez e o crematócrito para ver as kcal do leite cujas amostradas de 5 ml foram coletadas antes do leite ir ao pasteurizador, ou seja, amostras de leite cru. Se acidez estiver acima do permitido pela RDC, ele comunica as enfermeiras e mesmo que esteja sendo pasteurizado ele será descartado.

Ao sair da pasteurização, o leite passa por mais uma análise que é pra verificar se a pasteurização deu certo. “Eu coleto novas amostras, faço o exame microbiológico de cada frasco para garantir que a pasteurização está dentro das normas. Neste teste eu vou identificar se houve crescimento bacteriano e caso tenha dado positivo, eu faço um novo teste que é o confirmatório do positivo para não perder o leite”, falou.

Os leites que foram aprovados em todos os testes são destinados ao freezer de distribuição prontos para serem encaminhados a UTI do Hospital, conforme a prescrição. Essa distribuição, segundo Fernando, é feita pelas enfermeiras. Além do farmacêutico, o banco de leite conta com uma equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeiros, assistente social, técnicos de laboratórios, técnicos de enfermagem e assistentes administrativos.

Mais informações sobre o banco de leite, acesse aqui

Fonte: Ascom CRF/AL

No dia dos pais, o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas conta a história da família Amorim que tem uma relação especial com a farmácia. Tudo começou com o seu José Everado, um cearense de Juazeiro do Norte que chegou em Alagoas na década de 80, e desde então vive na cidade de Batalha, sertão alagoano.

Farmacêutico de formação – na época que veio para Alagoas não havia curso de graduação em farmácia – seu Everardo montou seu primeiro negócio: um laboratório de análises clínicas, área de atuação desde então. Casado com dona Silvani ele é pai de três filhos: Ewerardo, Ewerton e Krishna, que são alagoanos.

A família cresceu e junto com ela cresceram também os negócios. Os filhos estavam sempre junto ao pai e de forma natural e inconsciente eles optaram em ser farmacêuticos. Krishina – a filha mais velha foi a primeira a seguir os passos do pai e se formou no curso de graduação em farmácia em 2008, escolhendo a pesquisa sua área de trabalho, depois vieram os dois filhos Ewerton e Ewerardo que se formaram em 2012. O Ewerton atua no segmento de análises clínicas e o Ewerardo foi para o segmento comercial, administrando as farmácias da família.

“Não tenho dúvidas de que a convivência com meu pai nos influenciou na escolha pela farmácia. Ele é um homem batalhador, um exemplo de pai e uma grande profissional. Era perceptível o amor que ele tinha pela farmácia e foi esse sentimento que nos contagiou”, disse Ewerardo.

Fonte: Ascom CRF/AL

O Tribunal de Justiça de Alagoas realizará no próximo dia 17 de agosto o webinário sobre violência doméstica contra a mulher e a campanha sinal Vermelho. O objetivo é promover uma capacitação para os farmacêuticos e trabalhadores de farmácia quanto ao atendimento da mulher vítima de violência.

Robert Nicácio, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, apoia a iniciativa e convoca todos os farmacêuticos a participarem deste encontro. “Essa capacitação é importante para nos ensinar como fazer o acolhimento desta mulher que chega à farmácia. Este não é o nosso dia a dia, e receber essas dicas é fundamental para que a campanha dê certo”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, ressalta que durante a pandemia, os números de violência contra mulher tem aumento, por isso, o apoio de toda sociedade é essencial. “Não seria diferente com os profissionais do ramo farmacêutico. O engajamento destes profissionais contribui e muito para que a gente livre muitas mulheres de seus agressores”, disse.

O webniário será ministrado pela magistrada Carolina Valões e pela Major da Polícia Militar de Alagoas, Danielli Assunção, responsável pela patrulha Maria da Penha e acontecerá as 20h. Para participar basta acessar o link: meet.google.com/pps-qemz-trv

Fonte: Ascom CRF/AL

O farmacêutico tem se mostrado um profissional de saúde multidisciplinar e Maria das Graças, é a primeira farmacêutica do Estado a aplicar a técnica de laserterapia. De acordo com ela, este é mais um serviço que pode ser ofertado aos pacientes que tem acompanhamento farmacêutico. “Além do acompanhamento clínico, a gente traz este serviço como um diferencial complementando o nosso atendimento tradicional”, pontuou.

Maria explica que este tipo de terapia traz resultados promissores e em seu caso, ela tem cuidado de pacientes portadores de pé diabético que muitas vezes tem indicação médica para amputação e com a terapia, na maioria da vezes, é possível reverter a indicação médica. “A gente trata todo tipo de ferida que não fecha porque a pele não tem elasticidade, além de ajudar no tratamento de estresse, no uso de antidepressivos, ansiedade, desintoxicação do organismo e a fissura mamária que ajuda na amamentação da criança”, revelou.

Para a farmacêutica os benefícios deste tratamento podem acontecer em até seis meses trazendo uma melhor qualidade de vida para estas pessoas. “A laserterapia estimula a regeneração do tecido, ajudando a acelerar a cicatrização. Hoje ele pode ser usado no fechamento de feridas abertas, úlceras e feridas pós-operatórias, alívio da dor; tanto em pontos gatilhos quanto em pontos de acupuntura e em lesões de tecidos moles – tendões, ligamentos e músculos”, falou.

Mesmo durante esse momento de pandemia, Maria não tem deixado de fazer o atendimento aos seus pacientes. Eles têm acontecido de forma domiciliar já que fazem parte do grupo de risco e com todos os protocolos de segurança.

O tratamento

O laser de baixa potência tem sido usado como recurso para o tratamento da dor, de inflamações, lesões musculoesqueléticas, na cicatrização dos tecidos e controle de infecções de pele superficiais. Ele produz efeito anti-inflamatório, analgésico, estimulante celular e modulador do tecido conjuntivo na regeneração e na cicatrização de diferentes tecidos.

Atualmente o uso do laser encontrou aplicabilidade na aceleração seletiva de diversos processos e funções celulares, entre os quais a cicatrização e o reparo de feridas.

Fonte: Ascom CRF/AL

O brasileiro nos últimos meses deixou de frequentar muitos estabelecimentos devido à pandemia da Covid-19. Porém, as farmácias – muitas vezes a primeira escolha da população que precisa acessar os serviços e orientações relacionadas à saúde – continuam atendendo um fluxo grande de pessoas in loco, afinal, é justamente o segmento da saúde que acabou ganhando foco neste novo cenário mundial.

Em comemoração ao Dia da Farmácia, 5 de agosto, confira as novidades da área, além de dicas e orientações para quem precisar frequentar esses locais durante a pandemia.

Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia, o País, que possui mais de 220 mil farmacêuticos inscritos, conta com 80 mil farmácias e drogarias privadas, que precisaram passar por mudanças no ambiente físico e também na forma de atendimento à população para minimizar os riscos de contágio. Everton Prado, coordenador do curso de Farmácia na Anhanguera de São José dos Campos, não tem dúvidas que as grandes redes e também as farmácias locais estão fazendo o dever de casa nesse sentido e elenca ações exigidas que garantem a segurança da população. Confira:

Prescrição eletrônica com assinatura digital

A prescrição eletrônica com assinatura digital começou a ser emitida em caráter excepcional desde meados de abril em virtude da pandemia, emitida exclusivamente em meio eletrônico, e por profissionais médicos cadastrados em seus respectivos conselhos regionais de medicina. “Para realizar a dispensação deste tipo de receituário, o médico irá emitir a receita em meio eletrônico com a sua assinatura digital e encaminhar o arquivo por uma via de fácil acesso ao paciente, podendo ser e-mail ou aplicativo de mensagens, por exemplo” afirma Everton. O paciente vai repassar esse arquivo ao farmacêutico, que irá realizar a validação da receita através de chaves de acessos presentes no arquivo em plataformas digitais.

“Por conta da chave de acesso, é de suma importância que o paciente repasse essa receita ao farmacêutico em sua forma digital e não impressa ou digitalizada, pois nesses formatos não há a possibilidade de efetuar a validação perante o sistema”, explica. Um dos pontos positivos dessa nova forma de prescrição é a veracidade da receita, diminuindo o risco de fraudes. É importante ressaltar que a receita eletrônica não está disponível para todos os tipos de medicamento.

Mudanças no programa Farmácia Popular do Brasil

Com a emissão da Nota Técnica Nº 134/2020, o programa Farmácia Popular do Brasil passou a liberar ao paciente a quantidade de medicamentos e fraldas suficientes para atender 90 dias de tratamento. “Essa medida é importante, pois evita que o paciente ou seu responsável legal precise ir à farmácia mensalmente. Além disso, outra medida adotada foi o uso de uma procuração particular simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório, com poderes para aquisição de medicamentos e/ou correlatos junto ao programa Farmácia Popular do Brasil, acompanhada da apresentação do documento oficial com foto e CPF do representante legal e do paciente”, completa o coordenador de Farmácia da Anhanguera de São José dos Campos. A princípio essas medidas são válidas por 6 meses.

Ambiente das farmácias mais seguros

O professor da Anhanguera também separou algumas dicas importante para quem precisar ir até à farmácia. Confira abaixo:
• Uso de barreiras físicas entre os funcionários e clientes e entre os próprios clientes; onde o distanciamento mínimo seja de 1 (um) metro com uma atenção maior para as filas;
• Controlar através da entrega de senhas a entrada de clientes na farmácia e drogarias, a fim de evitar aglomerações;
• Uso de máscara;
• Fornecer em local de fácil acesso, a clientes e equipe, insumos de proteção e prevenção tais como sabonete líquido, álcool 70% e equipamentos de proteção individual (EPI), para um atendimento seguro e adequado;
• Intensificar a limpeza e desinfecção do balcão, utensílios e todo o estabelecimento;
• Disponibilizar uma bandeja que permita desinfecção para que sejam colocadas as receitas dos pacientes e depois para a retirada dos medicamentos, evitando-se contato entre as mãos;
• Fomentar e priorizar o atendimento por delivery;
• Em caso de atendimento a cliente com sintoma respiratório de suspeita de Covid-19, deve-se realizar o atendimento de forma imediata e em local isolado e de fluxo diferente do restante do estabelecimento.
• As farmácias estão aptas a realizar o teste rápido para a Covid-19, porém, sua realização não é obrigatória. As que optarem a fazer os testes devem se atentar a legislação vigente para esse fim.

Fonte: Vale News

Com intuito de prestação de serviço à sociedade, o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas foi a imprensa tratar de diversos assuntos pertinentes ao momento que enfrentamos, como o uso de medicamentos sem estudos clínicos comprobatórios, orientação sobre os equipamentos de proteção individual, as diferenças entre os testes disponíveis no mercado e outros.

Ao longo deste período mais de 16 temas foram sugeridos a imprensa como forma de orientar a população como proceder neste momento. Para se ter uma ideia foram veiculadas mais de 84 matérias em sites de notícias, 27 entrevistas em rádios, 4 matérias publicadas nos jornais impressos Gazeta de Alagoas e Tribuna Independente e 45 entrevistas em televisão.

Robert Nicácio, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, revela que a população tem reconhecido a importância do profissional farmacêutico no combate ao vírus. “Nós somos profissionais de linha de frente, a imprensa juntamente com a população tem referendado o trabalho do farmacêutico e este é o nosso objetivo valorizar a profissão e os profissionais que tem se mostrado fundamentais neste processo de prestação de serviço à sociedade”, garantiu.

Com o objetivo de conhecer quantos profissionais foram infectados no Estado, o CRF colocou à disposição de todos os farmacêuticos um questionário para que eles respondessem e diante das informações fossem encaminhados para o acompanhamento com o grupo de trabalho das práticas integrativas e complementares (PIC’s) que tem prestado este atendimento.

Estoque de medicamentos e testes rápidos

O CRF/AL criou em seu site um espaço para divulgação dos estoques de medicamentos indicados no protocolo da Covid-19 disponíveis por lojas em todo Estado de Alagoas, bem como um espaço informando quais as farmácias que estavam realizando testes rápidos.

Entrega de Kits 

Os fiscais do CRF/AL tem atendido a resolução 684/2020 do Conselho Federal de Farmácia e feito a distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos profissionais que no ato da fiscalização estão sem eles. A entrega vem sendo realizada desde o dia 15 de abril. Foi criado um canal para que os profissionais que estivessem sem os EPI’s comunicassem ao Conselho para que fossem entregues pelos fiscais.

Lives

Obedecendo as regras de isolamento social, o CRF/AL realizou 12 lives com temas voltados a Covid-19 com o objetivo de trazer novos conhecimentos aos profissionais farmacêuticos que estão na linha de frente do combate a pandemia.

Fonte: Ascom CRF/AL