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  • Saúde redistribui produção de biológicos entre laboratórios públicos

    Saúde redistribui produção de biológicos entre laboratórios públicos

    O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), a nova distribuição da produção de insumos biológicos no país por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A plataforma é uma das oito lançadas em outubro do ano passado pela Nova Política de Inovação Tecnológica da pasta. O objetivo é organizar, entre Fiocruz/Biomanguinhos, Instituto Butantan e Tecpar – laboratórios com maior expertise no tema, a elaboração de produtos biológicos estratégicos para o SUS. A organização entre essas instituições de pesquisas irá facilitar o processo de fabricação de insumos para o tratamento de artrite, câncer e doenças autoimune, por exemplo. (Veja tabela abaixo)

    Em 2016, foi iniciada a revisão das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Até aquele momento, sete laboratórios públicos tinham PDPs vigentes para a produção de biológicos (MABs). Desses, apenas três, Fiocruz-Biomanguinhos, Butantan e Tecpar já eram tradicionais produtores de biológicos para o ministério da Saúde e mostraram-se promissores no desenvolvimento de tecnologia monoclonal, ou seja, a tecnologia mais avançada da indústria farmacêutica, sendo os únicos laboratórios públicos que possuem pesquisas e iniciativas nesta área de atuação.

    Os demais laboratórios públicos serão especializados em outras sete plataformas: Síntese Química, hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios por meio da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde é oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e capacitação dos pesquisadores. A expectativa é que haja um investimento privado de R$ 6,4 bilhões, a construção de pelo menos 3 novas fábricas, eração de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados; além de envolver cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.

    REVISÃO DAS PDPs – As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tiveram seus primeiros critérios definidos em 2012, na gestão do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de racionalizar o poder de compra do Estado, incentivar o desenvolvimento tecnológico no país, além de focar na produção local de produtos estratégicos para o SUS. A partir daí, foram criadas normas e critérios para o estabelecimento e realização desses acordos entre as instituições públicas e entidades privadas para a transferência das tecnologias.

    Em 2014, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro divulgou o novo marco regulatório da política, em que definiu uma lista anual com produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de aprimoramento do processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica, maior monitoramento do governo e garantia de segurança. Também foram definidas as fases de uma PDP, sendo a Fase III definida como início de aquisição do produto, as fases I e II são destinadas, respectivamente, a apresentação da proposta e implementação da mesma. A fase IV corresponde pela finalização do processo de transferência de tecnologia.

    Finalmente em 2016, na gestão Ricardo Barros, as PDP’s foram reorganizadas visando o fortalecimento da estratégia nacional de fomento à produção industrial brasileira, criando soluções tecnológicas em saúde como forma de promover o acesso integral e reduzir a vulnerabilidade do sistema de saúde, além de promover a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social.

    LISTA ESTRATÉGICA – Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde divulgou a nova lista de produtos estratégicos para o SUS. O rol consta com 52 produtos que são elegíveis para a apresentação de propostas de projetos de transferência de tecnologias no ano de 2017. Desse total, 19 são produtos biológicos que interessam ao SUS e que podem ser produzidos no Brasil.

    Para a publicação dessa nova lista, o Ministério da Saúde considerou alguns critérios essenciais, como: Produtos negligenciados, Alta tecnologia, medicamentos de alto custo, produtos mais judicializados e buscou o atendimento às plataformas que foram acordadas na política do Governo Federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química. A lista está aberta a sugestões e contribuições dos laboratórios e da indústria farmacêutica e estará disponível para a síntese e atualização da lista sempre que o Ministério da Saúde autorizar.

    BALANÇO – O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. Em dezembro, após reunião do GECIS, foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.

    ANTICORPOS MONOCLONAIS E ETANERCEPT

    Fonte: Ascom/MS
    Autor: Victor Maciel, da Agência Saúde

  • CRF/AL convida todas as farmacêuticas para comemoração do dia Internacional Mulher

    CRF/AL convida todas as farmacêuticas para comemoração do dia Internacional Mulher

    O Conselho Regional de Farmácia de Alagoas realiza uma manhã especial para as farmacêuticas em comemoração ao dia Internacional da Mulher. No dia 08 de março, na sede do CRF, em Maceió haverá uma manhã de beleza, onde as farmacêuticas terão a sua disposição os serviços de maquiagem e escova.

    De acordo com a diretora do CRF/AL, Lizete Vitorino, a ideia é fazer um dia especial para farmacêuticas, onde muitas delas assumem jornadas duplas e até triplas. “Nós mulheres além do papel de profissional, assumimos também o papel de mãe, esposa e dona de casa faltando tempo para cuidar de si mesma. É isso que nós queremos proporcionar, que hoje, ela vá trabalhar linda, produzida”, afirmou.

    Local: CRF/AL Maceió

    Horário: 9 às 12hs.

    Fonte: Ascom CRF/AL

  • Pesquisa sobre Fator de Qualidade poderá ser respondida até dia 20 de março

    Pesquisa sobre Fator de Qualidade poderá ser respondida até dia 20 de março

    O Conselho Federal de Farmácia convida farmacêuticos e proprietários de laboratórios de análises clínicas a responderem à pesquisa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para apurar o Fator de Qualidade 2017. A ANS usará as informações para aplicar o reajuste do contrato com as operadoras, quando este prevê livre negociação e não houver acordo após os primeiros 90 dias do ano. Laboratórios não acreditados que não responderem serão prejudicados na negociação do reajuste.

    O percentual de reajuste para laboratórios acreditados é de 105% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme determinação da ANS. Os que não possuíam certificado de acreditação válido em 2016, terão reajuste de acordo com as informações enviadas pelo questionário.

    A Nota Técnica nº 45/2016 da ANS estabelece três níveis de percentual de aplicação do Fator de Qualidade para os laboratórios:

    – Nível A: 105% do IPCA quando o laboratório possui selo de acreditação emitido por entidade acreditadora reconhecida pelo Inmetro ou pela The International Society of Quality in Health (ISQua). O PALC, da SBPC/ML, é reconhecido pela ISQua.

    – Nível B: 100% do IPCA para laboratórios que responderem ao questionário através do link específico para SADT.

    – Laboratórios que não preencherem o questionário serão remunerados com apenas 85% do IPCA.

    Desenvolvida pela Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade da (GEEIQ/DIDES/ANS), o questionário deve ser respondidos pelo maior número de profissionais, inclusive pelos que não são vinculados a operadoras de planos privados de assistência à saúde, pois as informações também serão utilizadas para subsidiar o Programa de Qualificação de Prestadores de Serviço – QUALISS. “Esta é uma ótima oportunidade para conhecermos a realidade de nosso mercado de atuação e assim podermos trabalhar para a melhoria de nosso segmento”, acredita o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João. 



    Os dados podem ser informados até o dia 20 de março de 2017. 



    Acesse:



    Questionário para profissionais da saúde



    Questionário de SADT – Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

    Dados CNES 



    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não aceita informações sobre a acreditação de laboratórios e estabelecimentos de saúde que não forem encontrados no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

    Os laboratórios clínicos precisam atualizar no máximo a cada seis meses seus dados no CNES. Os que não cumprem esse prazo têm seu cadastro desativado e não participam de programas de órgãos do governo e agências reguladoras — como o Programa Qualiss, da ANS —, não podem apresentar registros de atendimento pelo SUS e de ações de vigilância sanitária, entre outros impedimentos.

    O cadastro, manutenção e atualização dos dados no CNES é feito totalmente por meio eletrônico e é responsabilidade do estabelecimento de saúde.



    Para outros esclarecimentos, acesse a Nota Explicativa sobre o Fator de Qualidade – FQ 2017/ano-base 2016.

    Fonte: CFF

  • Estão abertas as inscrições do IV Simpósio de Farmácia

    Estão abertas as inscrições do IV Simpósio de Farmácia

    Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio de Farmácia. O evento se realizará nos dias 30, 31 de março e 01 de abril, no Campus Prof. Dr. Antônio Garcia Filho, da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de Lagarto.
    No encontro serão debatidos temas desde análise clínicas, farmacotécnica, farmácia hospitalar até a assistência farmacêutica e saúde coletiva.

    Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico: http://www.simfar2017.com/

    Fonte: Comissão organizadora do evento.

    Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio de Farmácia!
    O evento se realizará nos dias 30, 31 de março e 01 de abril, no Campus Prof.
    Dr. Antônio Garcia Filho, da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de
    Lagarto.Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio de Farmácia!
    O evento se realizará nos dias 30, 31 de março e 01 de abril, no Campus Prof.
    Dr. Antônio Garcia Filho, da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de
    Lagarto.
  • FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

    FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

    A Diretoria do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas parabeniza todas as farmacêuticas pelo dia Internacional da Mulher. 

  • Em Arapiraca, farmacêutica hospitalar se preocupa com uso racional de medicamentos em sua unidade de saúde

    Em Arapiraca, farmacêutica hospitalar se preocupa com uso racional de medicamentos em sua unidade de saúde

    Dando continuidade a atuação feminina no mercado farmacêutico, vamos apresentar o trabalho da Marivalda Barbosa que é farmacêutica hospitalar. Ela que coordena o serviço de farmácia do Hospital Daniel Houly, em Arapiraca, e faz um trabalho de controle das rotinas farmacêuticas.

    Marivalda explicou que a unidade de saúde possui uma central de abastecimento farmacêutica, um núcleo de distribuição farmacêutica (também conhecida como farmácia satélite), centro cirúrgico e atendimento de emergência. “A nossa equipe de farmácia está preparada para atender todas as demandas. O nosso trabalho acontece de forma multidisciplinar porque atuamos em conjunto com a equipe médica e a enfermagem”, informou.

    A central de abastecimento é o local onde ocorre a estocagem, conservação de medicamentos e materiais médicos. “Precisamos de um lugar adequado para garantir a segurança e qualidade desses produtos que serão usados nos pacientes”, argumentou a farmacêutica. A distribuição dos medicamentos é realizada por dose individualizada conforme a prescrição farmacêutica, com um serviço de assistência farmacêutica de 24hs todos os dias da semana, incluindo sábado e domingo.

    Uma preocupação da coordenadora é quanto ao uso racional de medicamentos. Ela revela que diariamente é feito uma triagem e validação das prescrições médicas. “Como coordenadora me preocupo com essa questão do uso racional de medicamentos, por isso, respeitamos o protocolo dos nove erros que são paciente certo, medicamento certo, via certa, hora certa, forma certa, dose certa, resposta certa, registro certo da administração e orientação correta. Assim conseguimos promover uma melhor qualidade de vida para o paciente”, garantiu.

    Fonte: Ascom CRF/AL

  • Ministério da Saúde amplia vacinação em todas as faixas etárias

    Ministério da Saúde amplia vacinação em todas as faixas etárias

    Os postos de saúde de todo o país já estão com o novo calendário de vacinação para 2017. Neste ano, foi ampliado o público-alvo de seis vacinas: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, Meningocócica C e hepatite A. A medida foi possível devido à economia de R$ 66,5 milhões, obtida pelo Ministério da Saúde, a partir da negociação e redução de até 11% no valor da dose de três vacinas: Hepatite A, HPV e dTpa. A eficiência de gestão garantiu a ampliação da cobertura vacinal e a aquisição de mais de 11,5 milhões de doses da vacina de febre amarela.

    “O Ministério da Saúde investe anualmente R$ 3,9 bilhões na compra de 300 milhões de doses de vacinas para proteger contra 20 tipos de diferentes de doenças. Estamos conseguindo negociar com os fornecedeores, inclusive os laboratórios públicos, vacinas por um menor. Só em três vacinas, economizamos R$ 66,5 milhões, e com isso, conseguimos ampliar a vacinação para diversos grupos, como por exemplo, a vacina HPV para meninos. Assim, vamos alcançar maior cobertura vacinal e mais segurança de saúde para a população”, afirmou o ministro da Saúde, Ricrado Barros.

    A coordenadora do Programa Nacional de imunização (PNI), Carla Domingues, alertou para a necessidade da população ficar atenta às vacinas que estão disponíveis durante todo o ano nos postos de saúde. “Não adianta termos todas as vacinas preconizadas pelo Organização Mundial de Saúde (OMS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), se a população não se conscientizar da necessidade de manter a caderneta de vacinação atualizada”, destacou Carla Domingues. Para ela, “é preciso que a população brasileira passe a considerar a vacinação como uma ação de familía, não restrita apenas aos cuidados com as crianças. Adolescentes e adulto também precisam manter esse documento de vacinação atualizada e em dia”, ressaltou.

    HEPATITE A – A vacina hepatite A passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos de idade. Antes, a idade máxima era até 2 anos. Essa vacina é altamente eficaz, com taxas de soroconversão de 94% a 100%. Em países que adotaram o esquema de vacinação com uma dose, houve controle da incidência da doença, principalmente em creches e instituições semelhantes, proporcionando proteção de rebanho para a população geral. Além disso, estudos também têm demonstrado que, em cerca de 95% dos vacinados, há produção de anticorpos em níveis protetores, quatro semanas após a vacinação com uma dose.

    TETRA VIRAL (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) – Em 2017, para as crianças, há ampliação da oferta da vacina tetra viral, passando a ser administrada de 15 meses até quatro anos de idade. Antes era administrada na faixa etária de 15 meses a menor de dois anos de idade. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda a vacinação das crianças com a tríplice viral (sarampo, Caxumba e rubéola) aos 12 meses de idade (primeira dose) e aos 15 meses com a tetra viral (segunda dose com a varicela). Vale reforçar que em países que adotaram esquema de uma dose contra varicela (semelhante ao do Brasil) houve queda acentuada do número total de casos da doença, de hospitalizações e de óbitos a ela relacionados.

    HPV – Também será ofertada, a partir de 2017, a vacina HPV para meninos. Desde 2014, a vacina é oferecida para meninas de 9 a 13 anos. Agora, o público-alvo incluirá também meninas de 14 anos. Ainda para este ano, além dos meninos, a vacina também será oferecida para homens vivendo com HIV e aids entre 9 e 26 anos de idade, e para imunodeprimidos, como transplantados e pacientes oncológicos. Desde 2015, as mulheres (9 e 26 anos) que vivem com HIV/Aids recebem a vacina.

    MENINGOCÓCICA C – O Ministério da Saúde também passou a disponibilizar a vacina meningocócica C (conjugada) para adolescentes de 12 a 13 anos. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos crianças e adolescentes com 9 anos até 13 anos.A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção aos adolescentes, a ampliação alcançará o efeito protetor da imunidade de rebanho; ou seja, a proteção indireta das pessoas não vacinadas. O esquema vacinal para esse público será de um reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal.

    dTpa ADULTO – Avacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) tipo adulto passa a ser recomendada para as gestantes a partir da 20ª semana de gestação. As mulheres que perderam a oportunidade de serem vacinadas durante a gestação, devem receber uma dose de dTpa no puerpério, o mais precoce possível. Com essa medida, o Ministério da Saúde busca garantir que os bebês possam nascer protegidos contra a coqueluche, por conta dos anticorpos que são transferidos da mãe para o feto, evitando que eles contraiam a doença até que completem o esquema de vacinação com a vacina penta, o que só ocorre aos seis meses de idade.

    Apesar da vacina dTpa poder ser aplicada no puerpério, é importante ressaltar que esta estratégia só deve ser realizada como última opção, pois ao se vacinar uma gestante após o parto, não haverá transferência de anticorpos para o feto, consequentemente, há diminuição da possibilidade de proteção das crianças contra a coqueluche nos primeiros meses de vida.

    TRIPLICE VIRAL (sarampo, caxumba e rubéola) – Outra alteração se deu para a vacina tríplice viral, com a introdução da segunda dose para a população de 20 a 29 anos de idade. Anteriormente, a segunda dose era administrada até os 19 anos de idade. Com esta mudança, busca-se a correção da falha vacinal neste grupo e também considera a situação epidemiológica da caxumba nos últimos anos, cujos surtos têm acometido, principalmente, adolescentes e adultos jovens nesta faixa etária. A adoção do esquema de duas doses para esse grupo contribuirá na redução de casos da doença. Deste modo, duas doses contra sarampo, caxumba e rubéola passam a ser disponibilizadas para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade. Para os adultos de 30 a 49 anos permanece a indicação de apenas uma dose de tríplice viral.

    VACINAS – Atualmente são ofertadas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), beneficiando todas as faixas etárias. Por ano, são disponibilizados pela rede pública de saúde de todo o país, cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos para combater mais de 20 doenças.

    Em 2016, o investimento do Ministério da Saúde na oferta de vacinas foi de R$ 3,9 bilhões um crescimento de 225% na comparação com o ano de 2010, quando foi investido R$ 1,2 bilhão. Para 2017 está previsto um investimento de R$ 3,9 bilhões.

    Confira o calendário de vacinação de 2017.

    Fonte: CFF

     

  • Remédios quase 5% mais caros em abril

    Remédios quase 5% mais caros em abril

    A conta da farmácia vai ficar mais alta a partir do próximo mês, devido ao reajuste do valor dos remédios, para acompanhar o índice da inflação, autorizado pelo governo anualmente. Com determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o aumento será divulgado até o final de março e passará a valer no dia seguinte da publicação. A CMED é o órgão do governo que determina o tamanho dos reajustes e regula os valores do mercado farmacêutico.

    Na estimativa da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o aumento dos remédios deve ser de 4,76%, mesmo número do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação, nos últimos 12 meses. Como há grande concorrência entre as farmácias, o consumidor pode não sentir automaticamente o reajuste, mas é importante ficar atento aos preços finais.

    É o que pretende fazer a confeiteira aposentada Eliete Cardoso Alves, 72 anos, de Alvorada. Ela depende de diversos medicamentos para manter a saúde e ficou preocupada ao saber do próximo reajuste:

    — A gente entra na farmácia sem saber quanto vai dar, porque sempre aumenta.

    Como poupar

    Para economizar nos medicamentos, que lhe custam R$ 180 mensais atualmente, a dica de Eliete é pesquisar preços em diferentes farmácias antes de comprar.

    — Já que eu não pago mais passagem de ônibus, é mais fácil bater perna por aí atrás do mais barato — recomenda.

    Mas atenção se a ideia for comprar várias caixas do medicamento de uso contínuo antes da subida de preço. Preste atenção nas datas de validade. A armazenagem também precisa ser correta (confira a bula para ver as instruções).

    — Não aconselhamos ter uma farmácia em casa e fazer estoque de medicamentos — esclareceu o coordenador técnico científico do Conselho Federal de Farmácia, José Luis Miranda Maldonado.

    Para garantir desconto, é importante estar atento a programas de fidelização das fabricantes, que fornecem descontos na compra para clientes cadastrados no site. As farmácias populares, do governo federal, oferecem diversos medicamentos gratuitamente mediante a apresentação da receita médica. 

    Dicas para economizar em medicamentos



    Antes ou depois do aumento, vale a pena ficar atento a dicas para economizar na compra dos remédios. Confira as que o educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira dos Educadores Financeiros (Abefin), recomenda para poupar:

    — Peça ao médico, pelo menos, três opções de laboratórios diferentes para o remédio que ele indicar.

    — Pesquise preços na internet e nas farmácias de rua.

    — Separe um tempo para fazer esta pesquisa, não comprando o que precisa na primeira farmácia pela qual passar.

    — Informe-se com os laboratórios que fabricam os remédios que você usa sobre programas de fidelidade.

    — Busque medicamentos em farmácias populares.

    — Prefira medicamentos genéricos.

    Fonte: CFF

  • Coletores menstruais serão regularizados pela Anvisa

    Coletores menstruais serão regularizados pela Anvisa

    A Anvisa publicará no Diário Oficial da União (DOU) a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis que, pela primeira vez, regulamenta os coletores menstruais.

    Para outros produtos de higiene pessoal que serão contemplados pela nova RDC, como os artigos de higiene bucal (escovas, fio e fitas dentais e hastes para limpeza da língua) e   absorventes higiênicos, havia três normas anteriores que tratavam destes itens: a Portaria 1. 480/ 1990, Portaria 97/199, e RDC 10/1999.

    A aprovação do texto, que irá para o DOU ainda esta semana, aconteceu na manhã desta terça-feira (7/3) durante a Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que foi transmitida em tempo real pelo link do DataSUS e por outro link do Skype, ambos disponibilizados na página da Agência. A futura RDC tem como objetivo atualizar e padronizar os procedimentos necessários para a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis.

    Materiais utilizados no coletor

    Os absorventes higiênicos e produtos de higiene bucal continuam isentos de registro na Anvisa, que é um procedimento mais complexo de regularização, mas passarão a ser notificados por meio do sistema de notificação eletrônico, que já havia sido adotado para os outros produtos de higiene pessoal. Mesma regra valerá para os coletores menstruais.

    De acordo com a futura norma da Anvisa, todo o material que compõe o coletor menstrual deve ser atóxico e adequado para seu uso e isento de ingredientes como fragrâncias e inibidores de odores.

    Na rotulagem de produtos coletores menstruais deverão constar:

    • Instruções que orientem claramente a usuária sobre SCT (Síndrome do Choque Tóxico);

    • Modo de uso contendo a frequência de remoção do produto para descarte do conteúdo menstrual.

    Prazo de validade e regularização

    Os produtos descartáveis regularizados de acordo com as portarias anteriores poderão ser fabricados até 24 (vinte e quatro) meses após a publicação da nova resolução e comercializados até o fim do prazo de validade.

    Após a publicação do novo regulamento, todos os produtos já regularizados deverão ser cadastrados em até 24 meses. Os produtos novos já podem seguir as regras a partir da publicação da RDC.

    Fonte: Anvisa

  • Reação às reformas, fortalecimento da união e descarte de medicamentos em discussão na Reunião Geral

    Reação às reformas, fortalecimento da união e descarte de medicamentos em discussão na Reunião Geral

    Uma palestra do Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos, sobre as reformas Trabalhista e da Previdência, abriu o segundo e último dia da Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, realizada, em Brasília. A pauta diversa do evento contou, ainda, com uma exposição da Conselheira Federal de Farmácia pelo Acre, Rossana Santos Freitas Spiguel, sobre descarte de medicamentos, entre outros assuntos.



    Dr. Ronald Ferreira dos Santos alertou os farmacêuticos para as perdas que poderão sofrer, caso as reformas trabalhista e previdenciária sejam aprovadas como se encontram nos textos originais. Após a sua palestra, ele disse ao site do CFF, comentando a reforma trabalhista, que os farmacêuticos certamente terão prejuízos, como o aumento da jornada de trabalho, o fim do descanso semanal, a perda do Décimo Terceiro Salário e da Licença Maternidade.



    O presidente do CNS e Fenafar lembrou dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Ministério do Planejamento, para comentar os prejuízos que poderão atingir os farmacêuticos. “Segundo o IPEA, a jornada de trabalho das farmacêuticas é de 14 horas diárias, incluindo outras atividades. Vale ressaltar que 70% da categoria são formadas de mulheres. Se a reforma da previdência é cruel com os homens, com as mulheres, ela será perversa”, condenou Dr. Ronald Ferreira dos Santos.



    Na palestra que fez aos farmacêuticos na Reunião Geral, nesta quinta-feira, ele conclamou os colegas a reagirem. “A luta em defesa do trabalho dos farmacêuticos deve ser de toda a sociedade, porque os serviços prestados pelos profissionais têm grande alcance social e em saúde”, pediu.



    Ronald Ferreira anunciou que os medicamentos serão o alvo de futura operação da Polícia Federal nos moldes da Operação Carne Fraca. Ele, também, condenou veementemente a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (22.03), do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades (e, também, as atividades-fim) das empresas. Com a aprovação do projeto, a contratação terceirizada poderá ocorrer, sem restrições, na administração pública. “Quem está pensando em construir uma carreira no serviço público, esqueça”, concluiu.



    UNIÃO – O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, voltou a pedir, em seu discurso de abertura da Reunião Geral, que a categoria mantenha-se unida para enfrentar as dificuldades. Desde 2012, Walter Jorge vem tomando a dianteira do processo de unificação da categoria, não importando as ideologias e posições políticas dos farmacêuticos.

    O Presidente do CFF e lideranças de entidades representativas da categoria conseguiram, ao fim de dois anos – e graças à união – levar à discussão propostas fundamentais para a profissão, como a regulamentação das atribuições clínicas e a prescrição farmacêutica, aprovadas pelo Plenário do CFF, por meio de resoluções. Graças à união, a categoria farmacêutica conseguiu, ainda, sensibilizar os parlamentares federais a aprovarem a Lei 13.021/14.



    DESCARTE DE MEDICAMENTOS – Um dos assuntos que o Conselho Federal de Farmácia vem colocando em discussão e atraindo o maior número de segmentos para o debate é o descarte de medicamentos. Em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a criação de um acordo setorial para o descarte adequado de lâmpadas, pneus, agrotóxicos e medicamentos. “Todos os acordos foram cumpridos, à exceção do que diz respeito aos medicamentos”, disse a Dra. Rossana Freitas Spiguel, durante a exposição que fez aos participantes da Reunião Geral, nesta quinta-feira.



    Rossana Spiguel, que coordena o Grupo de Trabalho de Descarte de Medicamentos e do Farmacêutico no Sistema de Justiça do CFF, explicou que o Conselho Federal de Farmácia tomou a dianteira dos debates sobre o tema e convidou o Judiciário para evolver-se nas discussões.



    ENCONTRO – Para tanto, o Conselho realizará, em Brasília, no dia 19 de abril de 2017, o “I Encontro Interinstitucional de Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos”. O evento será mediado pelo sistema de Justiça, que reúne os órgãos do setor. A coordenação do encontro ficará a cargo do GT de Descarte de Medicamentos e do Farmacêutico no Sistema de Justiça do CFF. “O farmacêutico é o profissional mais envolvido com esta questão em todo o ciclo do medicamento (da produção ao descarte) e ele é cobrado permanentemente pela sociedade a buscar soluções para o descarte inadequado”, concluiu a Dra. Rossana Spiguel.

    Fonte: CFF