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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), debateu na sexta-feira, dia 03 de julho, em webconferência transmitida por meio do canal Datasus ao vivo no Youtube, os estudos e protocolos e protocolos em curso no país para o tratamento precoce da Covid-19 (para ver o vídeo acesse – https://bit.ly/2YWWXyr).

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) esteve representado pelo seu consultor ad hoc, Wellington Barros, e defendeu que os farmacêuticos em atividade no país, em seus atos, especialmente aos relacionados às prescrições off label para Covid-19, exerçam sua autonomia profissional, pautados na técnica, na legalidade e na ética, pelo bem-estar e a saúde das pessoas. A orientação é a de que o farmacêutico observe a legislação e regramento sanitário, e registre o ato da dispensação, mediante lavratura de termo assinado pelo paciente.

O posicionamento já havia sido externado por meio da Carta aberta do CFF aos farmacêuticos e à sociedade (leia aqui – https://bit.ly/2z1yqOp) e da Nota Técnica Nota Técnica que institui o Termo de Ciência e Responsabilidade e a Declaração do(a) Farmacêutico(a) Responsável (leia aqui – https://bit.ly/2Xvqa2P). “Os documentos foram pautados pelo profundo respeito à lei, à ética, bem como aos direitos do paciente e às autoridades, sejam técnicas, acadêmicas ou políticas”, comentou.

Wellington Barros frisou que “o farmacêutico não é mero entregador de caixas de medicamentos”. Ele é um profissional com formação, expertise e conhecimento técnico, que tem como atribuição de garantir o uso seguro e racional de medicamentos. Para respaldar a categoria, anunciou o farmacêutico, o CFF elaborou e submeteu a consulta pública um guia farmacoterapêutico para tratamento da Covid-19 em pacientes graves, a ser lançado em breve.

De acordo com Wellington Barros, o desejo do cff é que as discussões sobre medicamento tenham sempre o norte a saúde e a segurança das pessoas. “A pandemia causada pelo novo coronavírus é talvez o maior desafio da nossa geração, e só poderá ser vencida com tomadas de decisão acertadas, norteadas pelo espírito público. E será bem melhor que essas decisões sejam compartilhadas.”

O representante do CFF fez um apelo ao Ministério da Saúde, que estabeleça um protocolo para a prescrição e dispensação de medicamentos relacionados à Covid-19, que equacione questões que estão afetando o direito do paciente e o exercício profissional do farmacêutico. “Há relatos de colegas que têm sido pressionados a destinar medicamentos do componente estratégico para a malária a pacientes de Covid-19”, comentou. Por fim, Wellington Barros acrescentou que o CFF coloca-se à disposição para colaborar com o Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia. “Se todos nos unimos podemos levar mais saúde à população”, disse.

Mayra Pinheiro, secretária da SGTES, justificou que as orientações quanto ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina foram emitidas pelo ministério no sentido de apontar doses seguras para o uso, e anunciou que “em um breve espaço de tempo, os medicamentos que têm sido empregados no tratamento da Covid-19 estarão disponíveis nas unidades do Programa Farmácia Popular. Ela agradeceu nominalmente ao presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF) pelas prontas respostas que têm procurado dar ao Ministério da Saúde todas as vezes em que é conclamado a colaborar. E enalteceu o trabalho dos farmacêuticos, que, junto com os demais profissionais da saúde estão empenhados no enfrentamento à doença.

Ao final da webconferência, foi anunciado que a Justiça negou o pedido de tutela de emergência da Sociedade de Medicina de Família para determinar revogação das orientações sobre uso de cloroquina e hidroxicloroquina. Mayra Pinheiro informou que está pleiteando audiência com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do assunto. “Queremos mostrar que o Ministério da Saúde em nenhum momento se afastou da Ciência nas suas decisões. E quanto mais próximo está, mais vidas salva. Portanto, não podemos perder tempo.”

Resultados do uso da cloroquina e outros medicamentos são apresentados

Durante a webconferência, os representantes dos grupos HAPVIDA Sistema de Saúde e Unimed Fortaleza, Anderson Nascimento e Elias Leite, apresentaram resultados do uso de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, nitoxizanida, dexametasona e outros medicamentos que têm sido prescritos para tratamento da Covid-19.

Na HAPVIDA, que distribuiu 25 mil kits anti Covid-19, a operadora percebeu uma redução de 50% a 60% nas internações e redução da mortalidade em relação às estatísticas internacionais. Na Unimed Fortaleza, 917 pacientes internados receberam cloroquina/hidroxicloroquina. Entre esses, não foram registrados eventos adversos graves. Apenas 1 paciente morreu. Os pesquisadores Odorico Moraes e Elisabete Moraes, Universidade Federal do Ceará, também falaram de resultados do uso de medicamentos e mostraram protocolos desenvolvidos e em uso no hospital da instituição.

Também foram apresentados os posicionamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo seu 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes; da Associação Médica Brasileira (AMB), por meio de seu presidente, Lincoln Lopes Ferreira; pelo representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Leonardo Vilela, e do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire Bezerra.

O presidente da AMB ressaltou que o médico tem autonomia de escolher a melhor conduta para seu paciente, mesmo quando o tratamento envolver uso off label de medicamentos – nesse caso, em decisão compartilhada com o paciente. Ele destacou que a pandemia expôs problemas como falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Emanuel fortes, presidente do CFM, reiterou a autonomia do médico, reconheceu a autoridade técnica do farmacêutico e enalteceu a posição do CFF de respalda-la, respeitando a competência do médico. Porém, alertou que nos casos de medicamentos off label há um limite tênue e que o discurso precisa ser pacificado para evitar prejuízos ao paciente. Ele lembrou que o CFM emitiu parecer condicionando uso de cloroquina e hidroxicloroquina – para casos leves, moderados e graves – ao critério médico e ao consentimento do paciente ou dos familiares, quando for o caso.

O representante do Conass, Leonardo Vilela, que é médico, reforçou como atos discricionários da classe o diagnóstico e a prescrição. E concordou com o representante do CFF, de que precisa haver uma coordenação mais efetiva entre Ministério da Saúde, secretaria municipais e estaduais. “Sabemos que existe falta de medicamentos e também é nossa preocupação a automedicação, que aumenta escassez para aqueles que realmente precisam”, comentou, acrescentando que o Conass tem orientado às secretarias a disponibilizar os medicamentos.
O presidente do Conasems ressaltou o apoio da entidade ao Ministério da Saúde e afirmou que o conselho tem procurado orientar as ações necessárias para a disponibilização dos medicamentos para Covid-19, respeitando a autonomia dos gestores e dos médicos.

Fonte: Comunicação do CFF

O maior estudo sobre a Covid-19 no Brasil, “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”, financiado pelo Ministério da Saúde, foi concluído e trouxe informações importantes sobre a evolução da doença no país. O estudo foi coordenado pelo Centro de Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a proposta de utilização dos resultados, pelo Ministério da Saúde, na formulação de estratégias para o combate à pandemia, além de ações e programas de prevenção.

Para a realização do inquérito, o Governo Federal disponibilizou 150 mil testes rápidos que detectam a presença de anticorpos IgM (de infecção mais recente) e IgG (de infecção mais antiga) para o coronavírus, a partir de amostras de sangue. A pesquisa entrevistou e testou 89.397 pessoas em todas as regiões do país durante os meses de maio de junho de 2020.

A coleta de dados foi feita por profissionais do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) nos domicílios de 133 cidades espalhadas por todos os estados do Brasil. Houve três fases de coleta de dados: a primeira fase ocorreu de 14 a 21 de maio, totalizando 25.025 (75,2%) entrevistas e testes; a segunda, entre os dias 04 e 07 de junho, com o total de 31.165 (93,7%) entrevistas e testes; e a terceira, entre os dias 21 e 24 de junho, totalizando 33.207 (99,9%) entrevistas e testes.

Confira a íntegra do discurso do secretário-executivo, Elcio Franco:

O Ministério da Saúde financiou um dos maiores estudos de inquérito epidemiológico do mundo.  O resultado que a Universidade Federal de Pelotas nos traz hoje é uma peça fundamental para dar informações adicionais sobre comportamento do vírus.

Ainda precisaremos de outros elementos para compreender completamente a dinâmica da doença no território e na transmissão entre pessoas, mas certamente é uma contribuição do Brasil para a comunidade científica internacional, e gestores e profissionais de saúde, na busca de soluções adequadas para o enfrentamento ao coronavírus.

Gostaria de parabenizar a Universidade por esse compromisso com a saúde pública, e, por meio dela, agradecer todos as pessoas que estiveram envolvidas direta ou indiretamente com o estudo. Em especial, é preciso dizer que, sem a participação dos entrevistados, não estaríamos hoje divulgando essas informações.

O estudo traz dados de 133 cidades brasileiras, espalhadas pelo território nacional. Embora não tenha o retrato do país, mostra áreas em suas diferentes etapas de enfrentamento ao Covid-19. A média é de 3,8% de infecção nesta última etapa, mas as taxas variam de Zero a 20% entre as cidades analisadas, reforçando a necessidade de darmos respostas diferenciadas para cada município no país.

De modo geral, a diferença entre o número de pessoas infectadas é seis vezes maior do o número de casos notificados. Trata-se de algo esperado, quando a maior parcela dos casos é leve ou assintomática, o que deve ser ainda confrontado com outros estudos disponíveis visto que outras estimativas apontaram um número maior para essa chamada subnotificação.

Isso quer dizer que o estudo que estamos apresentando não é definitivo em si. O objetivo é contribuir para a literatura internacional e conhecimento da doença.

Da mesma forma, a taxa de mortalidade do estudo está próxima de 1%. O valor é 75% menor do que obtemos com a notificação oficial, que chega a mais de 4%, mas acima de taxas apontadas em outras literaturas científicas. Assim, contribuiremos para melhor entender o enfrentamento da doença com esses novos dados.

O professor Pedro Hallal pesquisador responsável pelo estudo, e reitor da UFPel, esteve nos últimos dois dias conosco. Foram longas horas de apresentação e debate sobre os resultados. Certamente muito pode ainda ser extraído, em especial no que se refere a população mais vulnerável.

Algo que foi questionado e merece uma análise mais profunda são as situações de raça/cor. Nesse tema de autodeclaração, nos interessa entender as referências como a de indígenas, percebendo que a coleta foi realizada em área urbana.

Para esses indígenas autodeclarados na região urbana, o valor está acima da média e precisamos verificar o contexto em que se dá a informação e quais as influências socioculturais podem interferir na coleta do dado. Hoje, esse tema não será abordo devido a essas análises que precisamos fazer.

O dado que o professor nos traz hoje é referente a análise em relação ao nível socioeconômico. O avanço da doença sobre os mais pobres mostra o quão importante é oferecer assistência descentralizada. Em especial, precisamos da adesão dos municípios aos centros comunitários, que possibilitarão um atendimento mais próximo do cidadão e uma assistência antes que a doença avance em sua gravidade. Precisamos proteger de forma adequada essa parcela da sociedade.

Para mostrar a complexidade da análise que requer os números, o estudo aponta que 91% dos infectados sentiu algum tipo de sintoma. Novamente precisaremos entender como o dado foi captado, visto que confronta outros estudos.

A maior prevalência diz respeito a alterações de olfato e paladar. Compreender a dinâmica em que se dá a declaração de sintomas também nos ajudará a aperfeiçoar os protocolos de atendimento, em especial reforçar a assistência precoce.

Precisamos analisar os resultados por faixa etária e transmissão entre crianças e adolescentes, para definir protocolos mais seguros de volta as aulas. Demos uma boa lição de casa para professor.

Para encerrar a minha fala: estamos dando mais um passo importante com esse estudo. O Brasil mostra mais uma vez o seu compromisso e desejo de contribuir com o mundo em informações e respostas a doença. E temos que fazer mais. Vamos analisar quais os próximos passos podem ser dados.

Para conferir a pesquisa, acesse: www.ufpel.edu.br

Fonte: Agência Saúde

Para substituir o uso do papel e desburocratizar o processo da assinatura digital pelos entes públicos, o Governo Federal publicou um novo texto da Medida Provisória 983/2020 que prevê os critérios para assinaturas eletrônicas sem comunicações com entes públicos e em questões de saúde, além de licenças de softwares desenvolvidos por eles. Com a MP, o governo cria a possibilidade de que alguns tipos de documentos, que antes só poderiam ser assinados com certificados digitais ICP-Brasil, conhecidos como “Tokens de assinatura digital”, possam ser assinados utilizando a modalidade de assinatura avançada, ou seja, que não necessita de aquisição de dispositivo criptográfico individual.

Antes da assinatura eletrônica avançada, já era possível para os profissionais de saúde utilizar em documentos eletrônicos a assinatura qualificada, prevista na legislação e que exige um certificado digital, como prescrições e atestados de afastamento. A MP 983/2020 foi publicada no dia 17 no Diário Oficial da União e é um antigo pleito dos gestores de saúde. O texto, que já está em vigor, passará pela apreciação do Congresso Nacional. Apesar de não alterar os processos que já ocorrem na saúde, simplifica e desburocratiza a adoção de processos totalmente eletrônicos.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) acompanha a tramitação da Medida Provisória. Após a apreciação e aprovação do Congresso Nacional, o Ministério da Saúde vai estabelecer uma linha de articulação conjunta com os conselhos de profissionais para uma melhor coordenação da adoção da MP no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os sistemas que já utilizam assinaturas digitais terão prazo de seis meses para adaptação às novas regras. Os serviços estaduais que não estabelecerem normas próprias deverão seguir as regras de assinaturas definidas pelo governo federal.

Fonte: Agência Saúde

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas – CRF/AL informa que pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos com vencimentos até 31 de dezembro de 2018, já podem parcelar as suas dívidas.

A resolução que disciplinava este parcelamento já está validada pelo Conselho Federal de Farmácia, que editou a Resolução 688 de 26 de junho de 2020, a pedido dos Conselhos Regionais, alterando o prazo da resolução nº 533/10 para possibilitar o parcelamento das dívidas inscritas até 31/12/2018.

O parcelamento da dívida pode ser feito em até 36 vezes, com descontos nos juros e multa variáveis entre 19% e 99%, dependendo da quantidade de parcelas escolhidas. Podem ser quitadas, as dívidas de anuidades, multa oriunda de auto de infração, multa eleitoral, multa de processo ético vencidas até 31/12/2018, bem como parcelamento anterior não quitado.

Os interessados deverão apresentar requerimento ao CRF/AL até 31/12/2020 solicitando a adesão ao programa.

Fonte: Com informações do CFF

 

A Faculdade IDE está abrindo uma turma de pós-graduação em farmácia hospitalar e clínica. As aulas estão previstas para iniciar no dia 26 de setembro de 2020, ofertando duas mobilidades de plano para facilitar o pagamento das mensalidades. Os inscritos no CRF/AL tem 20%.

O objetivo de curso é proporcionar aos farmacêuticos, competências multidisciplinares, abrangendo logística, gestão, desenvolvimento humano, cuidados farmacêuticos e raciocínio clínico, para a formação de um profissional de excelência, atendendo as necessidades atuais do mercado.

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a gerenciar e a exercer a Farmácia Hospitalar e Clínica de acordo com as exigências técnicas, legais, técnicas e humanísticas do contexto hospitalar.

Mais informações aqui.

Estudo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) mostra que o impacto causado pela COVID-19 na produção e logística pode ter um efeito significativo no fornecimento de terapia antirretroviral em todo o mundo, mas medidas tomadas agora podem diminuir os danos causados.

A pesquisa do UNAIDS descobriu que os bloqueios e fechamentos de fronteiras impostos para interromper a COVID-19 estão afetando a produção de medicamentos e sua distribuição, potencialmente levando a aumentos de custos e problemas de suprimento, incluindo falta de estoque nos próximos dois meses.

“É vital que os países façam planos urgentes agora para mitigar a possibilidade e os impactos de custos mais altos e disponibilidade reduzida de medicamentos antirretrovirais”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

“Peço aos países e compradores de remédios contra o HIV que ajam rapidamente, a fim de garantir que todas as pessoas que estão atualmente em tratamento continuem nele, salvando vidas e interrompendo novas infecções pelo HIV.”

Como 24,5 milhões de pessoas estavam em terapia antirretroviral no final de junho de 2019, milhões de pessoas poderiam estar em risco de sofrer danos – com impacto tanto para elas próprias quanto para outras pessoas devido a um risco acrescido de transmissão do HIV – se não puderem continuar acessando seu tratamento. Um recente exercício de modelagem estimou que uma interrupção de seis meses da terapia antirretroviral na África subsaariana sozinha poderia levar a 500.000 mortes adicionais relacionadas à AIDS.

A produção de medicamentos antirretrovirais foi afetada por vários fatores. O transporte aéreo e marítimo está sendo severamente restringido, dificultando a distribuição de matérias-primas e outros produtos, como material de embalagem, que as empresas farmacêuticas precisam para fabricar os medicamentos. O distanciamento físico e os bloqueios também estão restringindo os níveis de recursos humanos disponíveis nas instalações de fabricação.

O resultado combinado de escassez de materiais e força de trabalho pode levar a problemas de fornecimento e pressão sobre os preços nos próximos meses, sendo alguns dos regimes de tratamento de primeira linha e os de crianças os que mais podem ser atingidos.

Uma série de circunstâncias está conspirando para aumentar a pressão sobre o custo total dos medicamentos antirretrovirais. Os custos indiretos e de transporte aumentados, a necessidade de fornecimento alternativo de materias-primas e ingredientes farmacêuticos ativos e as flutuações cambiais causadas pelo choque econômico previsto estão se combinando para aumentar o custo de alguns regimes antirretrovirais.

Estima-se que um aumento de 10% a 25% nesses pilares possa resultar em um aumento anual de 100 a 225 milhões de dólares (cerca de R$ 500 a R$ 1,2 milhão pela cotação de 23/6) no custo final dos medicamentos antirretrovirais exportados da Índia, para citar apenas um exemplo. Considerando que em 2018 houve um déficit de financiamento do HIV de mais de 7 bilhões de dólares (cerca de R$ 36,1 bilhões pela cotação de 23/6), o mundo não pode arcar com um ônus adicional sobre os investimentos na resposta à AIDS.

O UNAIDS e os parceiros estão trabalhando para mitigar o impacto. O Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (Fundo Global) está fornecendo financiamento imediato de até 1 bilhão de dólares (R$ 5,16 bilhões) para ajudar os países a responder à COVID-19 e está expandindo o uso de sua plataforma de compras para não beneficiários do Fundo Global.

O Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o combate à AIDS (PEPFAR) está promovendo a continuidade do tratamento para o HIV, implementando novas estratégias, como a telemedicina, e permitindo alguma flexibilidade do programa em relatar requisitos, fornecer pessoal e realocar recursos.

A Organização Mundial da Saúde está compilando, trocando e analisando informações sobre os serviços de HIV que foram afetados e está em contato com os fabricantes de medicamentos antirretrovirais para estoques de emergência e com os países para que mudem para produtos alternativos de qualidade disponíveis e adotem possíveis medidas de mitigação.

O UNAIDS tem coordenado esforços para enfrentar os desafios de compras e de gestão de suprimentos da terapia antirretroviral causada pela resposta à COVID-19.

No entanto, uma série de recomendações de políticas sobre as ações coordenadas, que devem ser tomadas por governos e fornecedores a fim de resolver esses problemas, informa como minimizar os impactos nas cadeias de suprimentos e nos preços. Ao gerenciar efetivamente os estoques atuais e futuros de medicamentos antirretrovirais, o fornecimento pode ser mantido para todas as pessoas que precisam de tratamento.

A análise do UNAIDS coletou informações dos oito fabricantes de medicamentos antirretrovirais genéricos da Índia. Juntos, eles representam mais de 80% da produção de medicamentos antirretrovirais genéricos em todo o mundo. Também foram pesquisados departamentos governamentais em sete outros países que produzem medicamentos antirretrovirais genéricos e que respondem pela maior parte da produção de ARV genéricos em países de baixa e média renda.

Conheça o estudo, em inglês.

Fonte: Nações Unidas