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Fonte: Anvisa

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou o reajuste dos preços de medicamentos, após o esgotamento do prazo de 60 dias de suspensão imposta pela MP n° 933, que entrou em vigor no dia 29 de março. A resolução foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 1º.

Os reajustes são de 3,23%, 4,22% e 5,22%, de acordo com as classes terapêuticas.

Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, acredita que o reajuste pode ajudar a melhorar as margens e manter as operações da indústria farmacêutica. Segundo ele, o setor deixou de faturar cerca de R$ 300 milhões nos dois meses de adiamento do reajuste.

“A pressão de custos está extremamente alta nesse ano. O dólar, de março de 2019 até hoje, subiu mais de 40%. Além disso, estamos vivendo um momento de aumento de preços dos fretes e dos insumos importados, que são, em sua maioria, pagos em dólar”, comenta. Segundo ele, o custo de um frete da Ásia para o Brasil, antes avaliado em US$ 2 o quilo, saltou para cerca de US$ 15 no período de pandemia.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

O Ministério da Saúde traçou o perfil do brasileiro em relação as doenças crônicas mais incidentes no país: 7,4% tem diabetes, 24,5% tem hipertensão e 20,3% estão obesos. É o que aponta a pesquisa Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), apresentada na sexta-feira (29), em Brasília, pelo secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, e pela coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis, Luciana Sardinha.

“As doenças crônicas são um dos principais fatores de risco para agravamento da Covid-19. Então, é importante informar a população sobre os fatores de risco e as formas de proteção contra estas doenças. Assim, o cidadão pode se prevenir e proteger-se, não deixando de seguir o tratamento adequado, caso possua alguma doença crônica, em detrimento do que estamos vivendo no mundo com a pandemia por coronavírus”, alertou Eduardo Macário.

No período de 13 anos, desde o início do monitoramento, o maior aumento é em relação à obesidade, que passou de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2019, uma ampliação de 72%. Significa que dois em cada 10 brasileiros estão obesos. Se considerando o excesso de peso, metade dos brasileiros está nesta situação (55,4%).

A pesquisa mostrou que, no período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4% e a hipertensão arterial subiu de 22,6% para 24,5%. O perfil de maior prevalência está entre mulheres e pessoas adultas com 65 anos ou mais. O mesmo perfil se aplica a hipertensão arterial, chegando a acometer 59,3% dos adultos com 65 anos ou mais, sendo 55,5% dos homens e 61,6% das mulheres.

Os resultados apresentados para diabetes e hipertensão merecem destaque frente à pandemia da COVID-19. Estudos apontam maior risco de agravamento e morte por COVID-19 em pessoas que apresentam estas condições. No Brasil, até o dia 20 de abril, 72% dos óbitos confirmados para a doença tinham mais de 60 anos e 70% apresentavam pelo menos um fator de risco. A cardiopatia foi a principal comorbidade associada e esteve presente em 945 dos óbitos, seguida de diabetes (em 734 óbitos), pneumopatia (187), doença renal (160) e doença neurológica (159).

O Vigitel é uma pesquisa telefônica realizada com maiores de 18 anos, nas 26 capitais e no Distrito Federal, sobre diversos assuntos relacionados à saúde. O objetivo é conhecer a situação de saúde da população para orientar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade de doenças, melhorando a saúde da população.

OBESIDADE E EXCESSO DE PESO

Quanto ao  excesso de peso, o índice passou de 42,6% em 2006 para 55,4% em 2019. O maior índice está entre os homens, alcançando 57,1% e entre as mulheres o percentual de 53,9%. A pesquisa apontou que o excesso de peso tende a aumentar com a idade: para os jovens de 18 a 24 anos, a prevalência foi de 30,1% e entre os adultos com 65 anos e mais de 59,8%. Por outro lado, a incidência diminui com a escolaridade: para as pessoas com até oito anos de estudo, a prevalência foi de 61,0%, já entre aqueles com 12 anos ou mais de estudo, de 52,2%.

Em relação à obesidade, o maior percentual está entre as mulheres (21%) e aumenta conforme a idade: para os jovens de 18 a 24 anos é de 8,7% e entre os adultos com 65 anos e mais, alcança o patamar de 20,9%. A obesidade é maior para as pessoas com até oito anos de escolaridade (24,2%) ante e aqueles com 12 anos ou mais (17,2%).

METOLOGIA

No ano de 2019 foram realizadas 52.443 entrevistas com adultos residentes nas capitais e no Distrito Federal, com duração média de, aproximadamente, 12 minutos, variando entre 4 e 58 minutos. Foram avaliados os indicadores de hipertensão arterial e diabetes, excesso de peso e obesidade, consumo abusivo de álcool, fumantes, consumo alimentar e atividade física.

Foram entrevistadas pessoas com 18 anos ou mais, residentes em domicílios com, pelo menos, uma linha de telefone fixo. Anualmente, estima-se um número amostral mínimo de duas mil entrevistas telefônicas para cada capital e o Distrito Federal e foram realizadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2019.

Para mais informações, acessar Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde

Da Agência Saúde, com informações do Nucom SVS
Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3580 / 2745

Fonte: Ministério da Saúde

Já está disponível para download gratuito a versão em português do aplicativo da Academia da OMS (WHO Academy). A ferramenta foi projetada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar profissionais de saúde a ampliarem suas habilidades de salvar vidas no combate à pandemia da COVID-19.

O aplicativo fornece aos profissionais de saúde orientações, cursos e workshops virtuais atualizados, que os ajudarão a cuidarem de pacientes com a doença causada pelo novo coronavírus e a se protegerem. A ferramenta foi desenvolvida com base em necessidades apresentadas por 20 mil profissionais de saúde de várias partes do mundo em uma pesquisa da Academia da OMS realizada em março de 2020.

O estudo constatou que dois terços dos entrevistados sentem que precisam estar mais preparados, principalmente na prevenção e controle de infecções, gerenciamento de casos, uso de equipamentos de proteção individual, segurança no trabalho, comunicação de riscos e engajamento comunitário.

O estabelecimento da Academia da OMS, com sede em Lyon, França, está planejado para ser lançado em maio de 2021. O centro de aprendizagem aplicará as mais recentes tecnologias e ciência do ensino para adultos de modo atender às necessidades de milhões de profissionais de saúde, formuladores de políticas e funcionários da OMS em todo o mundo.

A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da OMS no Brasil colabora com a atualização dos conteúdos em português.

O aplicativo está disponível para download gratuito na Apple App Store e na Google Play Store ou nos códigos QR abaixo:

Fonte: OPAS/OMS Brasil

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças, como por exemplo a depressão, hipertensão arterial e outros.

Aplicada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, recentemente, o Conselho Nacional de Saúde recomendou ao Ministério da Saúde, conselhos estaduais e municipais de Saúde e do Distrito Federal a inclusão e divulgação de Pics na assistência ao tratamento para combater a Covid-19.

Pelo SUS, os pacientes tem a sua disposição 29 práticas, entre elas medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, ayurveda, medicina antroposófica, termalismo, reiki, shantala, quiropraxia, meditação, yoga, terapia comunitária, ozonioterapia, entre outras.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, Robert Nicácio, destaca que neste momento em que a ansiedade tem tomado conta da população, as Pics tem um papel importante para tentar trazer esse equilíbrio. “Lidamos diariamente com o medo, com a expectativa da cura, enfrentamos o isolamento social, tudo isso mexe com o nosso psicológico e as PICS são uma ótima opção de tratamento alternativo, sem o uso de medicamentos alopáticos”, pontuou.

A recomendação leva em consideração as evidências científicas produzidas pela Rede de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) Américas, pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (Cabsin) e pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme/Opas/OMS) sobre o uso das práticas neste momento de pandemia e também o documento Estratégias da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023, que incentiva a regulamentação e a utilização das práticas tradicionais como tratamento complementar nos sistemas de Saúde.

Fonte: Ascom CRF/AL com informações do CNS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) repudiam, publicamente, práticas que interfiram na autonomia de médicos, de pacientes e de farmacêuticos em relação à dispensação de medicamentos prescritos por meio de receita digital e no uso de tecnologias do Certificado Digital ICP-Brasil e do site Validador de Documentos Digitais

O tema consta em uma nota conjunta assinada pelas duas autarquias, publicada nesta segunda-feira (25), que reforça a liberdade de escolha do paciente, a defesa da autonomia de médicos e farmacêuticos, recomendando fortemente a utilização do site Validador de Documentos Digitais para verificação de receitas digitais e contra fraudes e irregularidades.

Este site, disponível em assinaturadigital.iti.gov.br, foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o CFM e o CFF, tem caráter público e gratuito, e “oferece solução que atende às necessidades de profissionais da saúde e pacientes, livrando-os de situações de conflito de interesses”.

Os signatários do documento reforçam ainda que a adesão à receita digital não é obrigatória, mas, uma vez que decidam adotá-la, médicos e farmacêuticos devem utilizar o Certificado Digital da ICP-Brasil, única infraestrutura de assinaturas digitais no País que tem validade jurídica e dá, ao cidadão, a garantia de um sistema auditado e fiscalizado pelo Estado, em todo território nacional.

Outras plataformas de prescrição eletrônica, porventura em uso no País, deverão se adequar em 120 dias às normas a serem estabelecidas pelo CFM, CFF e ITI.

Confira a íntegra do documento:

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

CFM e CFF condenam tentativa de interferência na autonomia de pacientes, médicos e farmacêuticos que usam receitas digitais

Diante de informações e queixas sobre práticas que interferem na autonomia de médicos, de pacientes e de farmacêuticos em relação à dispensação de medicamentos prescritos por meio de receita digital, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) vêm à público esclarecer aspectos relacionados ao uso de tecnologias do Certificado Digital ICP-Brasil e do site Validador de Documentos Digitais.

Pela liberdade de escolha do paciente, em defesa da autonomia de médicos e farmacêuticos e contra fraudes e irregularidades, recomenda-se fortemente a utilização do site Validador de Documentos Digitais, para verificação de receitas digitais.

A ferramenta desenvolvida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o CFM e o CFF, por conta de seu caráter público e gratuito, oferece solução que atende às necessidades de profissionais da saúde e pacientes, livrando-os de situações de conflito de interesses.

Considerando necessidades prementes para controle da pandemia COVID 19, como a promoção de distanciamento social, outras plataformas de prescrição eletrônica, porventura em uso no País, devem se adequar em 120 dias às normas a serem estabelecidas pelo CFM, CFF e ITI.

A adesão à receita digital não é obrigatória, mas, uma vez que decidam adotá-la, médicos e farmacêuticos devem utilizar o Certificado Digital da ICP-Brasil, única infraestrutura de assinaturas digitais no País que tem validade jurídica e dá, ao cidadão, a garantia de um sistema auditado e fiscalizado pelo Estado, em todo território nacional.

Reitera-se que a receita médica pertence ao paciente, sendo seu direito adquirir os medicamentos prescritos no estabelecimento de sua escolha, devendo o médico prescritor franquear a ele o acesso à receita digital (em formato PDF) para que sua validação e registro da dispensação possam ocorrer por meio do site Validador de Documentos Digitais. Reitera-se que o site, é oficial e acessível sem custos, a todos os farmacêuticos e todas as farmácias. Os modelos de receituário compatíveis com a tecnologia do site estão disponíveis gratuitamente no endereço prescricaoeletronica.cfm.org.br.

O uso de tecnologias adicionais aos Certificados ICP Brasil não é proibido, porém não pode impedir o cumprimento de normas éticas, sanitárias e nem afrontar o direito do consumidor.

O CFM e o CFF reiteram seu entendimento de que o site Validador de Documentos Digitais, disponível em assinaturadigital.iti.gov.br, tem todas as condições de atender às necessidades de pacientes e profissionais de forma democrática, acessível, segura e eficaz.

Brasília (DF), 25 de maio de 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Fonte: Comunicação do CFF

Confira as atualizações da Portaria 344/98.

Fonte: Anvisa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu os testes que coordena com o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A entidade tomou a decisão após uma investigação associar esses tratamentos a um maior risco de morte nas pessoas infectadas.

Essa parada estratégica vai servir para a OMS analisar os dados de segurança que colheu até o momento nos estudos sobre essas medicações. A partir daí, ela pode retomar os experimentos — ou encerrá-los pra valer.

Os testes suspensos fazem parte do levantamento global Solidarity. Por meio de parcerias no mundo inteiro, inclusive no Brasil, a OMS vem medindo de maneira rigorosa a eficácia e a segurança de remédios que, no passado, foram tidos como promissores contra o coronavírus.

Além da cloroquina, os cientistas estão avaliando antivirais contra a aids, o interferon e o remdesivir, recentemente autorizado para uso contra o Sars-Cov-2 nos Estados Unidos. Os testes com essas outras medicações não foram suspensos.

O estudo que motivou a decisão de parar os estudos com a cloroquina

Publicada no dia 22 de maio no renomeado periódico científico The Lancet, a pesquisa reuniu dados de 96.032  pacientes hospitalizados por causa da Covid-19. Os cientistas separaram essa turma toda em cinco turmas:

• A que recebeu só cloroquina
• A que recebeu cloroquina e um macrolídeo (um grupo de antibióticos que inclui a azitromicina)
• A que recebeu só hidroxicloroquina
• A que recebeu hidroxicloroquina e um macrolídeo
• A que não recebeu esses tratamentos (ela serviu de controle)

A partir daí, eles observaram quantas pessoas em cada grupo morreram e quantas sobreviveram. Resultados:

• Quem não tomou nenhum daqueles fármacos: 9,3% de taxa de mortalidade
• Quem recebeu só hidroxicloroquina: 18% — quase o dobro
• Quem recebeu hidroxicloroquina e um macrolídeo: 23,8%
• Quem recebeu só cloroquina: 16,4%
• Quem recebeu cloroquina e um macrolídeo: 22,2%

Além disso, os protocolos avaliados com essas terapias apresentaram maiores índices de arritmia cardíaca.

O levantamento, por ser do tipo observacional, não permite concluir que a cloroquina e a hidroxicloroquina causam essa maior mortalidade. Ele apenas firma uma ligação entre os dois fatores — e mostra que não há uma associação entre esses tratamentos e quaisquer benefícios em pessoas infectadas pelo coronavírus.

No momento, estudos clínicos randomizados que comparam o uso da hidroxicloroquina ou da cloroquina contra um placebo em diferentes estágios da Covid-19 vêm sendo conduzidos pelo mundo, inclusive no Brasil.  A despeito da ausência de evidências, o Ministério da Saúde publicou uma orientação para o uso precoce desses tratamentos.

Fonte: Veja Saúde