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Category: Notícias

  • CFM e CFF repudiam práticas que interfiram na autonomia de médicos e farmacêuticos em relação à receita digital

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) repudiam, publicamente, práticas que interfiram na autonomia de médicos, de pacientes e de farmacêuticos em relação à dispensação de medicamentos prescritos por meio de receita digital e no uso de tecnologias do Certificado Digital ICP-Brasil e do site Validador de Documentos Digitais

    O tema consta em uma nota conjunta assinada pelas duas autarquias, publicada nesta segunda-feira (25), que reforça a liberdade de escolha do paciente, a defesa da autonomia de médicos e farmacêuticos, recomendando fortemente a utilização do site Validador de Documentos Digitais para verificação de receitas digitais e contra fraudes e irregularidades.

    Este site, disponível em assinaturadigital.iti.gov.br, foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o CFM e o CFF, tem caráter público e gratuito, e “oferece solução que atende às necessidades de profissionais da saúde e pacientes, livrando-os de situações de conflito de interesses”.

    Os signatários do documento reforçam ainda que a adesão à receita digital não é obrigatória, mas, uma vez que decidam adotá-la, médicos e farmacêuticos devem utilizar o Certificado Digital da ICP-Brasil, única infraestrutura de assinaturas digitais no País que tem validade jurídica e dá, ao cidadão, a garantia de um sistema auditado e fiscalizado pelo Estado, em todo território nacional.

    Outras plataformas de prescrição eletrônica, porventura em uso no País, deverão se adequar em 120 dias às normas a serem estabelecidas pelo CFM, CFF e ITI.

    Confira a íntegra do documento:

    ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

    CFM e CFF condenam tentativa de interferência na autonomia de pacientes, médicos e farmacêuticos que usam receitas digitais

    Diante de informações e queixas sobre práticas que interferem na autonomia de médicos, de pacientes e de farmacêuticos em relação à dispensação de medicamentos prescritos por meio de receita digital, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) vêm à público esclarecer aspectos relacionados ao uso de tecnologias do Certificado Digital ICP-Brasil e do site Validador de Documentos Digitais.

    Pela liberdade de escolha do paciente, em defesa da autonomia de médicos e farmacêuticos e contra fraudes e irregularidades, recomenda-se fortemente a utilização do site Validador de Documentos Digitais, para verificação de receitas digitais.

    A ferramenta desenvolvida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o CFM e o CFF, por conta de seu caráter público e gratuito, oferece solução que atende às necessidades de profissionais da saúde e pacientes, livrando-os de situações de conflito de interesses.

    Considerando necessidades prementes para controle da pandemia COVID 19, como a promoção de distanciamento social, outras plataformas de prescrição eletrônica, porventura em uso no País, devem se adequar em 120 dias às normas a serem estabelecidas pelo CFM, CFF e ITI.

    A adesão à receita digital não é obrigatória, mas, uma vez que decidam adotá-la, médicos e farmacêuticos devem utilizar o Certificado Digital da ICP-Brasil, única infraestrutura de assinaturas digitais no País que tem validade jurídica e dá, ao cidadão, a garantia de um sistema auditado e fiscalizado pelo Estado, em todo território nacional.

    Reitera-se que a receita médica pertence ao paciente, sendo seu direito adquirir os medicamentos prescritos no estabelecimento de sua escolha, devendo o médico prescritor franquear a ele o acesso à receita digital (em formato PDF) para que sua validação e registro da dispensação possam ocorrer por meio do site Validador de Documentos Digitais. Reitera-se que o site, é oficial e acessível sem custos, a todos os farmacêuticos e todas as farmácias. Os modelos de receituário compatíveis com a tecnologia do site estão disponíveis gratuitamente no endereço prescricaoeletronica.cfm.org.br.

    O uso de tecnologias adicionais aos Certificados ICP Brasil não é proibido, porém não pode impedir o cumprimento de normas éticas, sanitárias e nem afrontar o direito do consumidor.

    O CFM e o CFF reiteram seu entendimento de que o site Validador de Documentos Digitais, disponível em assinaturadigital.iti.gov.br, tem todas as condições de atender às necessidades de pacientes e profissionais de forma democrática, acessível, segura e eficaz.

    Brasília (DF), 25 de maio de 2020.

    CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
    CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

    Fonte: Comunicação do CFF

  • Lenalidomida: autorizadas novas indicações terapêuticas

    A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) da quinta-feira (28/5), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 393/2020, que atualiza as indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida. Com a nova regra, esses medicamentos passam a ser indicados para o tratamento de mieloma múltiplo, em combinação com bortezomibe e dexametasona, para pacientes sem tratamento prévio; de linfoma folicular ou linfoma de zona marginal previamente tratados, em combinação com rituximabe (anticorpo anti-CD20); e de linfoma de células do manto refratário/recidivado.

    Desde dezembro de 2017, a lenalidomida tinha indicação aprovada pela Agência para o tratamento de mieloma múltiplo refratário/recidivado (MMRR) com ao menos um esquema prévio de tratamento. A nova norma incluiu as três indicações acima descritas.

    Outra indicação da substância é para anemia dependente de transfusão decorrente de síndrome mielodisplásica (SMD) de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.

    Riscos

    Medicamentos à base de lenalidomida trazem um risco sério, que é a possibilidade de provocar malformações congênitas graves. Ou seja, o uso da substância pode levar ao nascimento de bebês malformados e também à morte dos recém-nascidos. Esses efeitos são chamados de teratogênicos.

    O produto é similar à talidomida, um conhecido teratógeno usado no tratamento de pessoas com hanseníase e que também pode provocar malformações congênitas graves, com risco à vida.

    Por causa desses riscos, é necessário um regulamento específico para a substância, que estipula requisitos essenciais, especialmente quanto a situações de gravidez.

    Regras

    A lenalidomida está classificada na lista C3 do anexo da Portaria 344/98, ou seja, passou a ser considerada como imunossupressora, sujeita à notificação de receita especial.

    Além disso, as regras para a produção da substância e a fabricação de medicamentos à base de lenalidomida estão estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 191/2017.

    Essa Resolução estabeleceu mecanismos de controle relacionados principalmente às regras para utilização da notificação de receita e do Termo de Responsabilidade e Esclarecimento e, ainda, para a prescrição, dispensação e escrituração do medicamento.

    A norma traz também requisitos sanitários especiais, como a necessidade de cadastro de prescritores, estabelecimentos e pacientes, além de estabelecer condições para embalagem, devolução e descarte, dentre outros.

    Segundo o texto, a empresa detentora do registro do medicamento somente poderá distribuir o produto, que será de dispensação exclusiva em unidades de assistência hospitalar ou equivalente, após a implementação de um programa de prevenção à gravidez previamente aprovado pela Anvisa.

    Confira as atualizações da Portaria 344/98.

    Fonte: Anvisa

  • Diretora da OPAS afirma que luta contra a pandemia de COVID-19 deve incluir tratamento de doenças crônicas

    A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, disse nesta terça-feira (26) que a resposta à pandemia de COVID-19 na Região das Américas deve incluir atenção às doenças não transmissíveis, uma vez que uma em cada quatro pessoas correm maior risco de desenvolver a forma grave da COVID-19 por ter problemas crônicos de saúde.

    Ressaltando que os mais de 2,4 milhões de casos e mais de 143 mil mortes transformaram as Américas no epicentro da pandemia de COVID-19, Etienne disse em coletiva de imprensa que, “à medida que os casos continuam a aumentar em nossa região, os esforços para proteger pessoas com condições de saúde pré-existentes devem se intensificar”.

    Na América do Sul, “estamos particularmente preocupados com o fato de o número de novos casos notificados no Brasil na semana passada tenha sido o mais alto em um período de sete dias, desde o início do surto. Peru e Chile também estão relatando uma alta incidência”, afirmou a diretora da OPAS. Para a maioria dos países das Américas, “ainda não é hora de relaxar as restrições ou reduzir as estratégias preventivas. Agora é a hora de permanecer forte e vigilante e implementar medidas agressivas e comprovadas de saúde pública”, alegou Etienne.

    “Nunca vimos uma relação tão mortal entre uma doença infecciosa e doenças crônicas não transmissíveis. Alguns dos dados são realmente alarmantes. Especialmente para a nossa região, onde as DCNTs estão difundidas. Precisamos de medidas preventivas agressivas para proteger as pessoas com diabetes, doenças respiratórias e cardiovasculares do novo coronavírus” – Carissa F. Etienne, diretora da OPAS

    Pessoas com diabetes têm duas vezes mais chances de ter doença grave ou de morrer devido à COVID-19 e 28% dos pacientes com câncer que contraíram o novo coronavírus vieram a óbito em comparação com 2% do total de pacientes, disse a diretora da OPAS, citando estudos recentes. Fumar também aumenta a chance de doença grave.

    Medidas como ficar em casa, interrupções na prestação de serviços de saúde, bem como o medo de comparecer às unidades de saúde resultaram em visitas eletivas reduzidas e menor acesso à diálise renal, atendimento ao câncer e atrasos nos tratamentos de alta prioridade para pacientes com DCNTs. Muitos profissionais de saúde que normalmente prestam atendimento a pessoas com doenças crônicas “foram redirecionados para a resposta à COVID-19, afetando adversamente o diagnóstico e tratamento oportuno dessas enfermidades”, acrescentou Etienne.

    Para a diretora da OPAS, o menor acesso ao atendimento devido a interrupções nos serviços de saúde “coloca os pacientes em maior risco de complicações e morte por doenças que sabemos tratar” e os sistemas de saúde devem encontrar maneiras de responder “ou seremos confrontados com uma epidemia paralela de mortes evitáveis de pessoas com DCNTs”.

    Antes da COVID-19, 81% de todas as mortes na Região das Américas ocorreram devido a doenças crônicas não transmissíveis; 39% dessas mortes foram prematuras, ou seja, antes dos 70 anos de idade. Etienne explicou que é importante encontrar métodos seguros para fornecer cuidados clínicos essenciais para pessoas com essas enfermidades durante a pandemia. “Muitos países, por exemplo, estão expandindo rapidamente a telemedicina, priorizando consultas agendadas para evitar salas de espera lotadas e fornecendo serviços de maneiras inovadoras”.

    Etienne disse que os países devem garantir que as cadeias de suprimentos de medicamentos essenciais para as DCNTs sejam protegidas e continuem funcionando de maneira eficiente, e que esses produtos sejam distribuídos às pessoas que deles precisam.

    “Também devemos garantir o acesso oportuno ao atendimento de doenças crônicas, a fim de impedir que se tornem uma ameaça à vida. A OPAS está trabalhando com os países da região e fornecendo orientação para ajudar a planejar e implementar essas medidas. À medida que os casos continuam aumentando em nossa região, nossos esforços para proteger aqueles com condições pré-existentes devem se intensificar” – Carissa F. Etienne, diretora da OPAS

    Fonte: OPAS – Brasil

  • CRF/AL disponibiliza ferramenta que auxilia população na busca de medicamentos para Covid-19

    O Conselho Regional de Farmácia de Alagoas está disponibilizando em seu site oficial a lista dos estabelecimentos (farmácias comerciais e de manipulação) que tem em seu estoque os medicamentos preconizados nos Protocolos de Manejo Clínico Ambulatorial e Hospitalar da COVID -19 e Influenza, adotados pela União, Estado de Alagoas e Município de Maceió.

    Para ter acesso às informações basta acessar o endereço eletrônico wwww.crf-al.org.br na página principal tem um banner com a informação Covid-19: veja onde encontrar os medicamentos. Basta clicar que o usuário será direcionado a uma página que disponibiliza um hiperlink com todas as informações.

    O presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, Robert Nicácio, explicou que está é mais uma das ações de prestação de serviços à população alagoana. “Como representante dos farmacêuticos, profissionais de saúde que estão na linha de frente, e entendendo a preocupação da população disponibilizamos essa ferramenta para ajudar na busca dos medicamentos”, comentou.

    Robert revela que essa foi uma parceria com o Ministério Público Estadual que vinha recebendo demandas sobre a falta destes medicamentos e no intuito de auxiliar o órgão ministerial foi pensando nesta ferramenta. “Prontamente atendemos a Recomendação Conjunta nº 5, de 18 de maio de 2020 dos Ministérios Público do Estado de Alagoas e o Ministério Público Federal e neste momento de pandemia, essa parceria é importante porque a prioridade é a saúde da população”, falou.

    Fonte: Ascom CRF/AL

  • Testes com cloroquina para coronavírus são suspensos pela OMS. Por quê?

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu os testes que coordena com o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A entidade tomou a decisão após uma investigação associar esses tratamentos a um maior risco de morte nas pessoas infectadas.

    Essa parada estratégica vai servir para a OMS analisar os dados de segurança que colheu até o momento nos estudos sobre essas medicações. A partir daí, ela pode retomar os experimentos — ou encerrá-los pra valer.

    Os testes suspensos fazem parte do levantamento global Solidarity. Por meio de parcerias no mundo inteiro, inclusive no Brasil, a OMS vem medindo de maneira rigorosa a eficácia e a segurança de remédios que, no passado, foram tidos como promissores contra o coronavírus.

    Além da cloroquina, os cientistas estão avaliando antivirais contra a aids, o interferon e o remdesivir, recentemente autorizado para uso contra o Sars-Cov-2 nos Estados Unidos. Os testes com essas outras medicações não foram suspensos.

    O estudo que motivou a decisão de parar os estudos com a cloroquina

    Publicada no dia 22 de maio no renomeado periódico científico The Lancet, a pesquisa reuniu dados de 96.032  pacientes hospitalizados por causa da Covid-19. Os cientistas separaram essa turma toda em cinco turmas:

    • A que recebeu só cloroquina
    • A que recebeu cloroquina e um macrolídeo (um grupo de antibióticos que inclui a azitromicina)
    • A que recebeu só hidroxicloroquina
    • A que recebeu hidroxicloroquina e um macrolídeo
    • A que não recebeu esses tratamentos (ela serviu de controle)

    A partir daí, eles observaram quantas pessoas em cada grupo morreram e quantas sobreviveram. Resultados:

    • Quem não tomou nenhum daqueles fármacos: 9,3% de taxa de mortalidade
    • Quem recebeu só hidroxicloroquina: 18% — quase o dobro
    • Quem recebeu hidroxicloroquina e um macrolídeo: 23,8%
    • Quem recebeu só cloroquina: 16,4%
    • Quem recebeu cloroquina e um macrolídeo: 22,2%

    Além disso, os protocolos avaliados com essas terapias apresentaram maiores índices de arritmia cardíaca.

    O levantamento, por ser do tipo observacional, não permite concluir que a cloroquina e a hidroxicloroquina causam essa maior mortalidade. Ele apenas firma uma ligação entre os dois fatores — e mostra que não há uma associação entre esses tratamentos e quaisquer benefícios em pessoas infectadas pelo coronavírus.

    No momento, estudos clínicos randomizados que comparam o uso da hidroxicloroquina ou da cloroquina contra um placebo em diferentes estágios da Covid-19 vêm sendo conduzidos pelo mundo, inclusive no Brasil.  A despeito da ausência de evidências, o Ministério da Saúde publicou uma orientação para o uso precoce desses tratamentos.

    Fonte: Veja Saúde

  • Semana alerta para cuidados necessários com a tireoide

    Nesta semana, por ocasião do Dia Internacional da Tireoide, comemorado em 25 de maio, especialistas da área de saúde alertam a população sobre os cuidados necessários com a tireoide. A tireoide é uma glândula localizada no pescoço que produz os hormônios T3 e T4, que são responsáveis pelo metabolismo do nosso corpo. Alterações nela, como a produção maior (hipertireoidismo) ou menor (hipotireoidismo) de hormônio, podem afetar a nossa saúde. Entre as consequências mais graves disso estão os problemas cardiovasculares. Câncer na tireoide também pode causar esse tipo de distúrbio. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima o surgimento de 13.780 casos novos em 2020. A farmacêutica Dayani Galato, pesquisadora e professora do curso de Farmácia da Universidade de Brasília, destaca os sintomas que podem servir de alerta.

    “Quando produzimos mais hormônios, o nosso organismo fica acelerado, então é comum que o paciente reclame de sinais e sintomas relacionados ao aumento desse metabolismo, quando se tem muitas vezes uma perda de peso acentuada. O paciente reclama de mais agitação do que o comum, mais ansiedade e quadros de insônia, sensação de calor, sudorese e taquircadia, ou seja, o coração bate muito rápido. Por outro lado, quando se tem uma diminuição do hormônio, com o metabolismo desacelerado, as pessoas podem reclamar de cansaço e sono excessivo, dores nas articulações, inchaço, sensação de frio e pele ressecada”.

    Medicamentos utilizados para doenças cardiovasculares ou para emagrecimento podem ser responsáveis por essa condição alterada. A farmacêutica orienta como evitar. “Para evitar problemas na tireoide nós devemos ter uma alimentação adequada, praticar exercícios físicos, diminuir situações de estresse, mas é importante destacar que mesmo que situações comportamentais ou mesmo medicamentos podem causar problemas na tireoide. O que nós podemos fazer é ter o monitoramento dessa glândula e, através disso, conseguir identificar a doença numa fase inicial e, portanto, mais fácil de ser tratada e sem trazer consequências mais graves”.

    O farmacêutico pode ajudar nesse processo em vários momentos, antes mesmo do diagnóstico dessa doença, no ambiente hospitalar, na farmácia comunitária ou nas unidades de saúde. “Queixas como essas que falei anteriormente pode ser um indicativo para encaminhar esse paciente ao médico, seja ao endocrinologista ou na atenção primária, se estivermos trabalhando uma unidade de saúde, ao clínico geral. Outra coisa importante é que sempre que houver histórico familiar de problemas na glândula da tireoide que esse paciente seja orientado durante o check-up a fazer a dosagem dos hormônios T4 livre, principalmente o TSH”.

    Após o diagnóstico da doença o farmacêutico pode atuar no monitoramento da função da glândula por meio da dosagem desses hormônios. Ainda no incentivo à adesão ao tratamento na sobre a forma segura e eficaz de tomar os medicamentos. “No caso do hipotireoidismo geralmente será feita a reposição hormonal. Quem decide a dose do medicamento é o médico. E no caso da levotiroxina, que é o hormônio usado por pacientes com hipotireoidismo nós vamos orientar sempre a usar esse medicamento em jejum, de 20 a 30 minutos antes do café da manhã. Já no Hipertiroidismo, tem várias formas de tratamento. No tratamento com o medicamento metimazol inicialmente o médico prescreve com uma dose de ataque, ou seja, maior, e depois de manutenção. Pode ser dado de uma a três vezes por dia”.

    Problemas na tireoide são mais comuns em mulheres acima dos 40 anos. Mas o hipotiroidimso também pode ser genético. Em tempos de pandemia do novo coronavírus a orientação é não interromper o tratamento no caso de infecção pela Covid-19.

    Fonte: Comunicação CFF

  • Farmacêutico explica quais as diferenças dos testes disponíveis no mercado

    De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas cerca de 200 testes são realizados diariamente para diagnosticar o Covid-19. Mas você quais os tipos de testes que temos disponível no mercado? O PCR, que é considerado padrão ouro e a sorologia.

    O farmacêutico analista clínico, João Vitor, proprietário do laboratório Primus, na cidade de Arapiraca, explica que o PCR é uma metodologia de testagem molecular, que significa dizer que é identificado o material genético do vírus garantindo que a chance do falso negativo e falso positivo seja mínima. “Isso acontece desde que o exame seja coletado de forma correta, no momento correto, com os devidos cuidados”, pontuou.  Ele revela que o resultado será mais seguro desde que a coleta seja feita entre o segundo até o décimo segundo dia de sintomas. Fora deste prazo a carga de RNA viral tende a diminuir e a eficácia acaba por ser menor.

    “Este é um exame mais caro comparado os demais disponíveis no mercado. A principal característica do PCR é que ele identifica a fase ativa da doença, o que pode ser vantajoso permitindo que o tratamento seja feito de forma mais rápida. Porém, ele não dá resposta se o paciente já teve e/ou foi curado permitindo assim que ele volte as atividades laborais e saia do isolamento total”, comentou.

    Na sorologia o teste vai identificar os anticorpos que o vírus produz no nosso corpo. O farmacêutico pontua que serão identificados o IGM e o IGG que são as duas principais imunoglobulinas. Se o resultado do teste der IGM positivo significa que o paciente está na fase inicial e/ou ativa da infecção. Se for IGG positivo o resultado é de que o paciente foi positivo para o Covid-19 e está na fase de soro conversão que é a mudança fase ativa para fase de cura.

    “O ideal é que o paciente se submeta este teste entre o sétimo e quadragésimo quinto dia do sintoma que permite que seja detectado os anticorpos produzidos pelo vírus e em que a fase ele está. Ele também traz o diagnóstico epidemiológico e social porque ajuda a ter um parâmetro aos pacientes testados para sair do isolamento, permitindo o retorno as suas atividades laborais”, revelou. Na avalição do farmacêutico o teste sorológico tem o melhor custo benefício.

    João Victor faz um alerta quanto aos testes rápidos, que é um subtipo da sorologia. “O teste rápido é um tipo de teste sorológico mas ele usa uma metodologia específica chamada imunocromatografia”, explicou.  O farmacêutico diz que a sorologia de teste rápido apresenta menor especificidade e sensibilidade ao teste. Ou seja, a capacidade de detectar, diferenciar é menor podendo causar falsos positivos e/ou falsos negativos.

    Para a metodologia de imunoflorescência de alta eficiência a sensibilidade e a especificidade é muito alta tornando o resultado muito seguro porque ele traz a quantidade de anticorpos permitindo saber em que fase da doença o paciente se encontra. “Estamos importando um equipamento para realizar no nosso laboratório o teste com imunoflorescência”, falou.

  • Genéricos representam 34% das vendas de medicamentos no País

    Neste 20 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional do Medicamento Genérico. Em fevereiro deste ano, a Lei nº 9.787, que criou os genéricos no País completou 21 anos de existência. Junto com ela, esses medicamentos trouxeram aos consumidores a possibilidade de acesso a tratamentos mais baratos, de qualidade e com eficácia comprovada.

    De acordo com o farmacêutico Rogério Hoefler, coordenador da Coordenação Técnica e Científica do Conselho Federal de Farmácia e subcoordenador interino do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (Cebrim/CFF), a política de medicamentos genéricos tem trazido vários benefícios para a sociedade brasileira. Uma delas é que as pessoas passaram a conhecer os medicamentos pelo nome da substância. “Isso quebra um pouco a influência das marcas sobre o mercado farmacêutico. As pessoas passaram a saber que o que faz efeito não é a marca, não é um produto de determinado fabricante, mas sim a substância ativa. E que esse fármaco vai ter o mesmo efeito, independente do fabricante, caso esteja de acordo com as normas sanitárias. Com isso, também diminuíram as chances de erros de prescrição, porque o medicamento é prescrito e dispensado pelo nome da substância, e não pela marca”.

    Nos últimos quatro anos, a participação dos genéricos no mercado brasileiro de medicamentos cresceu de forma significativa. As vendas de unidades passaram de 27,54% do total, em 2015, para 34% este ano. De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), nos últimos 12 meses, foram comercializadas 1,5 bilhão de caixas de genéricos no país.

    Rogério Hoefler também destaca que, além de proporcionarem maior acesso da população aos medicamentos, a política de medicamentos genéricos estimulou o desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional. “A partir do momento em que se torna mais barato, por causa do aumento da concorrência, as pessoas passam a ter mais acesso a medicamentos importantes como anti-hipertensivos, antidiabéticos, antialérgicos, entre outros, com redução de agravos à saúde e melhora da qualidade de vida. Isso também trouxe um fortalecimento da indústria nacional e induziu a um aprimoramento da produção, até pelo rigor exigido em termos de qualidade dos produtos genéricos. Acabou também elevando a indústria nacional a outro patamar em termos de qualidade e de desenvolvimento tecnológico, ao que pese ainda haver grande deficiência no Brasil quanto à capacidade de produção dos insumos utilizados nesses medicamentos”, acredita.

    A PróGenéricos estima que desde que os primeiros genéricos chegaram ao mercado, o consumo de medicamentos para o controle da pressão arterial aumentou 779%, fenômeno que se repetiu na classe de medicamentos para diabetes (1.640%) e para controle do colesterol (2.549%) e que os genéricos já proporcionaram, nestes 21 anos, significante impacto para as famílias e indivíduos, com uma economia de mais de R$ 158 bilhões em gastos com medicamentos.

    Atualmente, dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil, 15 são genéricos e eles estão disponíveis como opção para tratar mais de 90% das doenças conhecidas. Existem aproximadamente 3.500 produtos registrados em mais de 22.000 apresentações e 86 fabricantes desses medicamentos, que geram milhares de empregos no país.

    Fonte: Comunicação do CFF

  • O farmacêutico e os cuidados com a saúde psíquica

    O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18/05, surgiu a partir do processo de redemocratização do país no fim da década de 70. Quase dez anos após, a data foi fidelizada por dois marcos históricos viabilizados pelo Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental de 1987, a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília, e o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru/SP.
    O Dia Nacional da Luta Antimanicomial busca conscientizar a sociedade sobre a importância em debater sobre o  estigma e a exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave, direitos desses pacientes, inclusive, à liberdade, como esclarece o farmacêutico recifense, Flávio Lago. “A data destaca uma luta de profissionais da saúde, usuários e familiares, contra um modelo unicamente hospitalocêntrico baseado na internação involuntária das pessoas com transtornos mentais em manicômios, excluindo-as da família, amigos e comunidade e, acima de tudo, do acesso ao seu direito a um atendimento humanizado”.
    A data lembra sobre a possibilidade de tratamentos alternativos e inclusão do paciente no convívio familiar e social, além de ressaltar a importância da estruturação de serviços de saúde que proporcionem atenção à saúde mental e amparo ao usuário e família. Desta forma, a atuação do farmacêutico contribui tanto no acolhimento do paciente quanto no acompanhamento terapêutico. “Por meio da Portaria MS n° 344/98 e da Lei 13.021/14 estão claras a previsão e a necessidade legal do farmacêutico no âmbito da saúde mental tanto nos serviços técnicos gerenciais como nos serviços técnicos assistenciais. No modelo atual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o medicamento é uma alternativa de tratamento dos usuários e o seu acesso, controle e acompanhamento dos efeitos constituem-se como responsabilidades privativas dos farmacêuticos nos serviços”, afirma o farmacêutico do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Estação Vicente Araújo, em Recife.
    Flávio Lago destaca, ainda, que as habilidades técnicas dos farmacêuticos devem estar aliadas às habilidades comportamentais no entendimento do protagonismo do sujeito e das relações com a equipe de saúde participando ativamente da construção dos projetos terapêuticos singulares (PTS).
    O Movimento da Reforma Psiquiátrica conquistou a aprovação da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei ‘Paulo Delgado’, a qual indica e orienta o modelo assistencial e dispõe dos direitos das pessoas com transtorno mental. A lei também estabelece a responsabilidade do Estado sobre a criação da política de saúde mental no Brasil, fechamento de hospitais psiquiátricos, além de estabelecer medidas de implementação e garantia dos direitos e bem estar das pessoas em sofrimento mental. “Esta lei identifica o sujeito como um ser de direitos e deveres, dentro de um território com oferta de uma rede de saúde em busca do cuidado integral, reintegrando este sujeito à família, ao trabalho e à comunidade, com atendimento qualificado e humanizado. A expansão desta rede extra hospitalar deve ser contínua e que venha a atender as necessidades da população na proposta desta normativa. Desta forma, usuários, família e trabalhadores da saúde devem participar ativamente dos espaços de controle social em busca de uma saúde mental estruturada, qualificada, efetiva e humanizada”, pontua o farmacêutico.
    Política de Saúde Mental
    Trata-se de uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde a qual cuida das estratégias e diretrizes a serem adotadas para organizar o amparo a pessoa com necessidade assistencial, com o objetivo de aliviar o sofrimento através do planejamento de intervenção medicamentosa e terapêutica, quando necessário, de acordo com o quadro do paciente. A política abrange desde transtornos mentais como ansiedade, depressão, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas e prevenção do suicídio.
    Entretanto, a composição das equipes dos Caps no país (regida pela Portaria MS n° 336/2002) não obriga a presença do farmacêutico, o que caracteriza ainda a ausência deste profissional em muitos Caps e, com isso, a não prestação dos seus serviços em saúde. “A inserção do farmacêutico em unidades que atuam na saúde mental está respaldada na legislação, principalmente quanto à Portaria MS n° 344/98, que regulamenta os medicamentos sujeitos a controle especial, sendo indispensável a presença do farmacêutico. O farmacêutico atuante na saúde mental deve compor espaços do controle social como os conselhos de saúde para caracterizar sua importância e os órgãos como o Conselho Federal e regionais de Farmácia devem fiscalizar e fomentar a participação do farmacêutico na saúde mental, tanto no âmbito público como privado”, conclui Flávio Lago.

    Fonte: Comunicação do CFF

  • Nota oficial do CRF/AL sobre atendimento durante a pandemia

    O Conselho Regional de Farmácia de Alagoas reitera que vem cumprindo os decretos federal, governamental e dos municípios de Maceió e Arapiraca assim como a Portaria 38/2020 do Conselho Federal de Farmácia que determinam a redução na jornada de trabalho e a escala de revezamento de funcionários.

    Desde da publicação destes instrumentos, o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas divulgou amplamente através do site oficial e redes sociais o horário de funcionamento temporário, das 10 às 16h:

    Maceió
    Recepção: 3338- 5018/ 9 9971-0247
    Secretaria: 9 8181- 9050
    Fiscalização: 9 9999-8624
    Agendamento presencial: 9925-0066 (exclusivamente por WhatsApp)

    Arapiraca
    9 9999-8625 / 3521-5046

    E-mails: [email protected] [email protected] ; [email protected]; [email protected]; [email protected]

    Estes atendimentos presenciais são destinados preferencialmente para registro de empresas e profissionais. Os outros serviços podem ser feitos de forma online acessando o site wordpress.crf-al.org.br/ indo na aba de serviços e clicando no CRFWEB ou por meio dos e-mails acima citados.

    Se ainda assim, permanecer dúvidas, a diretoria do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas se encontra a disposição de todos os profissionais alagoanos. Lembrando que as informações oficiais do CRF/AL são disponibilizados pelo seus diretores:

    Robert Nicácio – presidente do CRF/AL: 9 9644-9643
    Alexandre Correia – vice-presidente do CRF/AL: 9 9999-8619
    Daniel Fortes – secretário-geral do CRF/AL: 9 9610-2044
    Lizete Vitorino – tesoureira do CRF/AL – 9 9944-2908

    Diante da pandemia, a saúde é prioridade, portanto o CRF/AL não tem medido esforços para atender as solicitações com agilidade, resguardando a saúde dos seus colaboradores. Lamentamos que diante de um cenário de crise sanitária informações estejam sendo distorcidas e o momento pede a união da categoria em prol do enfrentamento de um vírus que tem matado milhões de pessoas no mundo inteiro.

    Fonte: Ascom CRF/AL