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  • Horário irregular para dormir afeta desenvolvimento infantil

    Horário irregular para dormir afeta desenvolvimento infantil

    As crianças que não têm horário para dormir correm maior risco de enfrentar problemas de desenvolvimento e de comportamento, revela um estudo britânico publicado nesta segunda-feira (14) na revista americana Pediatrics.

    “Não ter horários fixos para dormir cria um estado físico e mental nas crianças similar ao efeito provocado pela diferença de fuso horário (…), o que é nefasto para o desenvolvimento saudável e a atividade diária”, explica o professor Yvonne Kelly, epidemiologista da Universidade College London (UCL) e principal autor do estudo.

    Segundo os investigadores, a irregularidade nos horários pode perturbar os ciclos naturais do organismo e provocar uma falta de sono que coloca em risco o desenvolvimento do cérebro e a capacidade de controlar certos comportamentos.

    “Sabemos que os primeiros anos de desenvolvimento das crianças têm uma profunda influência na saúde e no bem-estar durante toda sua vida”, destaca Kelly. “As perturbações do sono, especialmente em momentos-chave do crescimento, podem ter importantes consequências para a saúde durante toda a vida”.

    Os autores analisaram dados sobre os hábitos de sono de mais de 10 mil crianças – com três, cinco e sete anos – no Reino Unido, incluindo seu comportamento, por meio de depoimentos de pais e professores.

    O estudo estabeleceu um vínculo clínico e estatístico muito claro entre horários irregulares para dormir e problemas entre as crianças, resultado da mudança de seus ciclos circadianos, já que a falta de sono afeta o desenvolvimento do cérebro.

    As crianças com horários mais irregulares ou que dormem após às 21h pertencem – na maior parte dos casos – a famílias socialmente desfavorecidas, destaca a pesquisa.

    “Parece que os efeitos nefastos dos hábitos irregulares para dormir são reversíveis”, explica o professor Kelly, que defende que pediatras controlem os problemas do sono com exames periódicos.

    Fonte: Uol Saúde

  • VETO PRESIDENCIAL MANTÉM INALTERADO O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 5.991/73

    VETO PRESIDENCIAL MANTÉM INALTERADO O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 5.991/73

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    VETO PRESIDENCIAL MANTÉM INALTERADO O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 5.991/73

    Ao contrário do que equivocadamente está sendo divulgado em determinados sítios eletrônicos e meios de comunicação em relação ao veto da Presidente Dilma Rousseff ao artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2013 (MP nº 615/13), sugerindo interpretação errônea dos fatos, a Diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) esclarece que o referido ato presidencial apenas manteve a redação anterior do artigo 15 da Lei Federal nº 5.991/73 e, assim, a manutenção da obrigatoriedade do farmacêutico responsável técnico em drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos.

    Portanto, não há qualquer motivo de preocupação para a categoria farmacêutica, uma vez que não houve nenhuma mudança na legislação sanitária e farmacêutica em vigor em razão do referido veto, mas apenas a sua manutenção. A pretensão em se modificar o artigo 15 da Lei Federal nº 5.991/73 era a de sedimentar a necessidade da presença do farmacêutico, profissional de saúde, em todas as hipóteses de dispensação de medicamentos, ainda que em localidades remotas.

    Cumpre registrar que o artigo 15 da Lei Federal nº 5.991/73 já foi objeto de questionamento perante o Supremo Tribunal Federal na Representação de Inconstitucionalidade nº 1.507-6/DF, de cujo julgamento se extrai a absoluta convicção de que a imposição da presença do farmacêutico, desde o advento do referido diploma legal, é plenamente constitucional, vez que é uma norma que visa assegurar o direito à saúde.

    A responsabilidade do profissional farmacêutico na orientação ao paciente, esclarecendo os riscos do uso de medicamento de maneira desnecessária ou exagerada, respeitando o direito do usuário de conhecer o medicamento que lhe é dispensado e de decidir sobre sua saúde e seu bem-estar, é imprescindível à saúde da população. Sua atuação constitui condição primordial à proteção e à recuperação da saúde individual e coletiva. Nesse contexto, o farmacêutico contemporâneo atua no cuidado direto ao paciente, promove o uso racional de medicamentos e de outras tecnologias em saúde, redefinindo sua prática a partir das necessidades do paciente, da família, dos cuidadores e da sociedade.

     

    Ressalte-se, ainda, que a Lei Federal nº 5.991/73, em seu artigo 41, determina ao responsável técnico pelo estabelecimento farmacêutico solicitar confirmação expressa ao profissional que prescreveu dosagem de medicamento que porventura ultrapasse os limites farmacológicos ou apresente incompatibilidades e, desse modo, vem demonstrar claramente ser do profissional farmacêutico a responsabilidade final dos riscos decorrentes da dispensação inadequada de medicamentos.

    Depreende-se, assim, que a legislação sanitária sobre o medicamento inclui todas as etapas; abrange desde a pesquisa clínica até o consumo, passando pela produção, distribuição, prescrição e dispensação. Uma falha em algum dos pontos dessa cadeia poder influenciar negativamente a saúde das pessoas. Nesse diapasão, a farmácia/drogaria não pode ser considerada como uma “loja”, um estabelecimento que não considera a natureza especial do seu produto – o medicamento – e, em consequência, não pode realizar um serviço de qualidade não condizente com a defesa da saúde dos indivíduos e da sociedade, posto que deve preconizar uma racionalidade da ciência e do compromisso social que sua atividade envolve, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos.

    Com efeito, permanece a regra geral de exigência de farmacêutico como responsável técnico em drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos, conforme o artigo 15 da Lei nº 5.991/73.

    Inobstante todo o esforço empreendido pelo Conselho Federal de Farmácia, principalmente por sua Comissão Parlamentar, a Presidente da República, conforme se depreende nas razões de seu veto, adotou o posicionamento do Ministério da Saúde, o qual, lamentavelmente, privilegiou o direito à livre atividade mercantil em detrimento ao direito à saúde. Vale destacar, que “justificativa de veto não é sinônimo de lei”.

    Assinale-se, por fim, que, considerando as distintas realidades e as demandas singulares da população, a sociedade clama por mais cuidado e atenção às suas necessidades de saúde. Atender a esse chamado é um grande desafio, mas também uma oportunidade ímpar para que o farmacêutico assuma de vez um papel relevante como protagonista das ações em prol da saúde da população brasileira. NENHUMA ARTICULAÇÃO VAI IMPEDIR QUE OS FARMACÊUTICOS BRASILEIROS EXERÇAM SEU PAPEL SOCIAL EM SUA PLENITUDE!

     

     

    Walter da Silva Jorge João

    Presidente – CFF

     

    Fonte: CFF

  • Fabricante de talidomida será julgada por malformações na Espanha

    Fabricante de talidomida será julgada por malformações na Espanha

    Remédio era receitado para tratar enjoos da gravidez nos anos 50 e 60.

    Uso do medicamento provocou malformação em milhares de crianças.

     

    Cinquenta anos depois de sua retirada do mercado, começou nesta segunda-feira (14) em Madri o primeiro julgamento na Espanha contra a empresa alemã Grünenthal, que produzia a talidomida, um medicamento que provocou malformações em crianças em todo o mundo, segundo a AFP.

    “Com este julgamento histórico, os afetados espanhóis pela talidomida esperam que (…) depois de mais de meio século de espera infinita, as vítimas espanholas vejam recompensado o seu sofrimento, que começou no feto de suas mães antes de nascer e se prolonga até nossos dias, com a amputação de seus braços e pernas”, declarou antes do julgamento a Associação de Vítimas da Talidomida na Espanha, Avite.

    A Avite exige da empresa Grünenthal 204 milhões de euros para seus cerca de 180 membros em função da gravidade de suas malformações.

    Denunciando uma falta de reconhecimento público em seu país, onde 'a mera existência oficial das vítimas espanholas não ocorreu até 2010', a Avite estima que o número total de vítimas, muitas das quais já faleceram, pode chegar a 3.000 pessoas.

    'Com uma sentença favorável à nossa demanda, o laboratório alemão Grünenthal seria considerado oficialmente, pela primeira vez na história, responsável pelo ocorrido', explicou a Avite.

    A Grünenthal pediu publicamente perdão em setembro de 2012, ou seja, 50 anos depois dos primeiros casos de malformações, afirmando que sentia muito por seu longo silêncio.

    O medicamento

    Este medicamento, que era prescrito às mulheres grávidas no fim dos anos 50 e início dos 60 contra as náuseas, acabou provocando danos irreversíveis no desenvolvimento do feto.

    No Brasil, o medicamento é, ainda hoje, indicado para doenças como hanseníase e mieloma múltiplo. Mas mulheres que tomam o remédio devem usar dois métodos contraceptivos, para garantir que não ficarão grávidas durante o tratamento.

    Fonte: G1 Saúde

     

  • Brasil sem antidoping

    Brasil sem antidoping

    A oito meses da Copa, os organizadores do evento ainda não definiram como fazer os exames antidoping na competição. O único laboratório do País que era capacitado pela Agência Mundial de Antidopagem (Wada na sigla em inglês) para realizar os testes, o Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi descredenciado no final de setembro, após baixar o padrão de qualidade exigido pelo organismo internacional. O presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Marco Aurélio Klein, disse à ISTOÉ que deverá contratar o laboratório de Lausanne, na Suíça, para realizar os testes na Copa. No entanto, o acordo depende de autorização da Fifa e da própria Wada.



    À ISTOÉ a Wada informou que “está ciente da importância de buscar uma solução rápida para o programa de testes da Fifa antes da Copa do Mundo” e que a decisão de revogar o credenciamento do Ladetec foi tomada após uma revisão profunda da situação do laboratório, “lembrando que a Comissão Disciplinar da Wada já havia suspendido a acreditação do laboratório em agosto.” A idéia de Klein é montar um laboratório-satélite, com técnicos e equipamentos de Lausanne no Brasil, para que os testes mais simples sejam realizados aqui. Os exames mais complexos devem ser feitos na Europa.



    O governo está investindo mais de R$ 15 milhões na construção de um novo laboratório na Ilha do Fundão, no Rio. Entretanto, a obra só deve ficar pronta às vésperas do evento. Para a Copa do Mundo não dá mais. Mas para a Olimpíada de 2016 teremos um centro moderno que atende às exigências internacionais de qualidade”, prometeu Klein. A Wada deve creditá-lo em setembro de 2015.



    Desde o descredenciamento do Ladetec, o material colhido no campeonato brasileiro tem sido analisado na Colômbia. O presidente da Comissão de Controle de Dopagem da CBF, Fernando Solera, não acredita que haverá problema de doping na Copa porque os atletas terão de fazer o passaporte biológico, espécie de banco de dados hormonal. Assim que desembarcarem no Brasil, todos os 832 atletas terão sangue e urina coletados. “A partir daí, vamos montar o perfil hormonal de cada atleta. Durante a competição, ele é submetido ao antidoping, e, além de pesquisar a presença de substâncias proibidas, verifica-se se há diferença hormonal. Em caso positivo, é aberta uma investigação”, explica Solera. O histórico de doping em futebol é pequeno se comparado com o de outras modalidades esportivas. Em todas as Copas, apenas três jogadores foram pegos: o haitiano Ernst Jean-Joseph, em 1974, o escocês Willie Johnston, em 1978, e Diego Maradona, da Argentina, em 1994.

    Fonte: Istoé 

  • Saiba mais sobre a incontinência urinária, distúrbio comum em mulheres

    Saiba mais sobre a incontinência urinária, distúrbio comum em mulheres

    Incontinência urinária é a perda involuntária da urina pela uretra.É um distúrbio mais frequente no sexo feminino, pode manifestar-se tanto na quinta ou sexta década de vida quanto em mulheres mais jovens. Existem três tipos de incontinência urinária:

    – A de esforço:quando há perda de urina ao tossir, rir, fazer exercício, etc.

    – A de urgência:ocorre quando há súbita vontade de urinar e a pessoa não consegue chegar a tempo ao banheiro.

    – A mista:associação os dois tipos anteriores.

    Causas

    Genética, hormonais, envelhecimento, tabagismo, bexiga hiperativa, lesões medulares ou doenças do sistema nervoso, etc.

    Sabe-se que 35% das mulheres após a menopausa sofrem de incontinência urinária ao fazer algum esforço e 40% das mulheres gestantes vão apresentar um ou mais episódios de incontinência urinária durante a gestação ou logo após o parto. Entre os homens, cerca de 5% dos submetidos à cirurgia para retirada da próstata também podem apresentar o problema.

    Prevenção

    A prevenção à doença se dá com administração de exercícios para o fortalecimento da musculatura do assoalho pélvico. Os exercícios consistem em contrair os músculos do assoalho pélvico por 10 segundos e depois relaxá-los por 10 segundos. Estes exercícios devem ser repetidos 10 vezes, em três sessões diárias. O fortalecimento destes músculos é importante para o controle da micção.

    Tratamentos

    É importante ressaltar que a perda involuntária de urina não é um achado normal do envelhecimento e que há tratamentos eficazes, que buscam devolver a qualidade de vida ao paciente.

    Os tratamentos consistem em exercícios do assoalho pélvico, medicamentos e cirurgias. Para os casos de bexiga hiperativa ainda outras opções, como a administração de toxina botulínica diretamente no músculo da bexiga ou a estimulação elétrica dos nervos pélvicos (implante de Interstim).

    Fonte: Sociedade Brasileira de Urologia.

     

    Fonte: Portal do Coração

  • Nova descoberta pode levar à cura de Alzheimer

    Nova descoberta pode levar à cura de Alzheimer

    Testada apenas em camundongos, uma substância química provou, pela primeira vez, ser possível impedir a morte de células do cérebro.

     

    A descoberta da primeira substância química capaz de prevenir a morte do tecido cerebral em uma doença que causa degeneração dos neurônios foi aclamada como um momento histórico e empolgante para o esforço científico.

    Ainda é necessário maior investigação para desenvolver uma droga que possa ser usada por doentes. Mas os cientistas dizem que um medicamento feito a partir da substância poderia tratar doenças como Alzheimer, Mal de Parkinson, Doença de Huntington, entre outras.

    Em testes feitos com camundongos, a Universidade de Leicester, na Grã-Bretanha, mostrou que a substância pode prevenir a morte das células cerebrais causada por doenças priônicas, que podem atingir o sistema nervoso tanto de humanos como de animais.

    A equipe do Conselho de Pesquisa Médica da Unidade de Toxicologia da universidade focou nos mecanismos naturais de defesa formados em células cerebrais.

    Quando um vírus atinge uma célula do cérebro o resultado é um acúmulo de proteínas virais. As células reagem fechando toda a produção de proteínas, a fim de deter a disseminação do vírus.

    No entanto, muitas doenças neurodegenerativas implicam na produção de proteínas defeituosas ou 'deformadas'. Estas ativam as mesmas defesas, mas com consequências mais graves.

    As proteínas deformadas permanecem por um longo tempo, resultando no desligamento total da produção de proteína pelas células do cérebro, levando a morte destas.

    Este processo, que acontece repetidamente em neurônios por todo o cérebro, pode destruir o movimento ou a memória, ou até mesmo matar, dependendo da doença.

    'Extraordinário'

    Acredita-se que esse processo aconteça em muitas formas de neurodegeneração, por isso, interferir nesse processo de modo seguro pode resultar no tratamento de muitas doenças.

    Os pesquisadores usaram um composto que impediu os mecanismos de defesa de se manifestarem, e por sua vez interrompeu o processo de degeneração dos neurônios.

    O estudo, divulgado na publicação científica “Science Translational Medicine”, mostrou que camundongos com doença de príon desenvolveram problemas graves de memória e de movimento. Eles morreram em um período de 12 semanas.

    No entanto, aqueles que receberam o composto não mostraram qualquer sinal de tecido cerebral sendo destruído. A coordenadora da pesquisa, Giovanna Mallucci, disse à BBC: 'Eles estavam muito bem, foi extraordinário.'

    'O que é realmente animador é que pela primeira vez um composto impediu completamente a degeneração dos neurônios.'

    'Este não é o composto que você usaria em pessoas , mas isso significa que podemos fazê-lo, e já é um começo', disse Mallucci.

    Ela disse que o composto oferece um 'novo caminho que pode muito bem resultar em drogas de proteção' e o próximo passo seria empresas farmacêuticas desenvolverem um medicamento para uso em seres humanos.

    O laboratório de Mallucci também está testando o composto em outras formas de neurodegeneração em camundongos, mas os resultados ainda não foram publicados.

    Os efeitos colaterais são um problema. O composto também atuou no pâncreas, ou seja, os camundongos desenvolveram uma forma leve de diabetes e perda de peso.

    Qualquer medicamento humano precisará agir apenas sobre o cérebro. No entanto, o composto dá aos cientistas e empresas farmacêuticas um ponto de partida.

    Estudo de referência

    Comentando a pesquisa, Roger Morris da King's College London, disse: 'Esta descoberta, eu suspeito, será julgada pela história como um acontecimento importante na busca de medicamentos para controlar e prevenir o Alzheimer.'

    Ele disse à BBC que uma cura para a doença de Alzheimer não era iminente, mas disse que está 'muito animado, pois é o primeiro teste feito em um animal vivo que prova ser possível retardar a degeneração de neurônios.'

    'O mundo não vai mudar amanhã, mas este é um estudo de referência.'

    David Allsop, professor de neurociência da Universidade de Lancaster descreveu os resultados como 'muito impressionante e encorajador', mas advertiu que era necessário mais pesquisas para ver como as descobertas se aplicam a doenças como Alzheimer e Parkinson.

    Eric Karran, diretor de pesquisa da organização sem fins lucrativos Alzheimer's Research UK, disse: 'Focar em um mecanismo relevante para uma série de doenças neurodegenerativas poderia render um único medicamento com benefícios de grande alcance, mas este composto ainda está em uma fase inicial.'

    'É importante que estes resultados sejam repetidos e testados em outras doenças neurodegenerativas, incluindo o mal de Alzheimer.'

    Fonte: Bem Estar

     

  • PALESTRA SOBRE PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA

    PALESTRA SOBRE PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA

    Dia 11/10 – 19:00 às 22:00hs
    LOCAL: AUDITÓRIO DO CRF-AL- MACEIÓ
    INCRIÇÕES NO CRF-AL EM MACEIÓ E ARAPIRACA
    Fone: 3338 -5018 / 3338 – 5474
    VALOR: 1Kg de alimento não perecível.
  • Cientistas descobrem por que crianças têm facilidade de aprender mais de uma língua

    Cientistas descobrem por que crianças têm facilidade de aprender mais de uma língua

    Cérebro tem 'janela' para aprendizado de idiomas entre 2 e 4 anos, quando influências exteriores têm maior impacto na linguagem.

     

    Cientistas britânicos e americanos descobriram que entre dois e quatro anos de idade existe uma janela crítica de formação no cérebro – período em que este está aberto a um determinado tipo de experiência – para o aperfeiçoamento da linguagem.

    Através do escaneamento do cérebro, pesquisadores perceberam que influências exteriores têm o seu maior impacto antes dos quatro anos de idade, quando as ligações entre os neurônios se desenvolvem para processar novas palavras.

    A pesquisa, divulgada na publicação cientifica “The Journal of Neuroscience”, sugere que distúrbios que causam atraso na linguagem, como o autismo, devam ser abordados mais cedo. O estudo também explica por que as crianças têm facilidade em aprender mais de um idioma.

    A pesquisa

    Os cientistas, do Kings College em Londres, e da Brown University em Rhode Island, estudaram 108 crianças com desenvolvimento cerebral normal e com idades entre um e seis anos. Eles usaram exames cerebrais para estudar a mielina – substância responsável por proteger o circuito neural, que se desenvolve desde o nascimento.

    Para surpresa dos especialistas, os testes indicaram que a distribuição da mielina é fixada a partir dos quatro anos, o que sugere que o cérebro é mais plástico nos primeiros anos de vida. Eles preveem que qualquer influência ambiental sobre o desenvolvimento do cérebro será mais forte na infância.

    Isso explica por que a imersão de crianças em um ambiente bilíngue antes dos quatro anos de idade oferece uma melhor chance de elas se tornarem fluentes em ambas as línguas, a pesquisa sugere.

    Segundo os pesquisadores, existe um momento crítico durante o desenvolvimento em que a influência exterior sobre as habilidades cognitivas pode ser maior.

    Jonathan O'Muircheartaigh, da Kings College, que liderou o estudo, disse à BBC: 'Uma vez que o nosso trabalho parece indicar que os circuitos do cérebro associados com a linguagem são mais flexíveis antes dos quatro anos de idade, a intervenção em crianças com atraso na execução da linguagem deve ser iniciada antes dessa idade crítica.'

    'Isso pode ser relevante para muitos distúrbios de desenvolvimento, como o autismo, em que o atraso na fala é um traço comum no início.'

    Habilidade linguística

    A primeira infância é uma época em que as habilidades linguísticas se desenvolvem muito rapidamente. Aos 12 meses de idade, os bebês têm um vocabulário de até 50 palavras, mas aos seis anos este pode chegar a cerca de cinco mil palavras.

    Competências linguísticas estão localizadas nas áreas frontais do lado esquerdo do cérebro. Por isso, os pesquisadores esperavam que uma quantidade maior de mielina fosse produzida no lado esquerdo do cérebro enquanto as crianças desenvolvem a linguagem.

    No entanto eles descobriram que a quantidade de mielina se manteve constante, mas teve uma influência mais forte sobre a capacidade linguística antes dos quatro anos de idade, sugerindo que há uma janela crucial para intervenções em transtornos do desenvolvimento.

    'Este trabalho é importante, pois é o primeiro a investigar a relação entre a estrutura do cérebro e a linguagem na primeira infância, e a demonstrar como essa relação muda com a idade', disse Sean Deoni da Brown University, copesquisadora do estudo.

    'Isto é importante já que a linguagem é geralmente alterada, ou retardada, em muitos casos de crianças com problemas durante a fase de desenvolvimento, tais como o autismo.'

    Estudo a longo prazo

    Comentando o estudo, Dorothy Bishop, do Departamento de Desenvolvimento Neuropsicológico da Universidade de Oxford, disse que a pesquisa acrescentou novas informações importantes sobre o desenvolvimento inicial das ligações em regiões do cérebro importantes para funções cognitivas.

    'Há evidências sugestivas sobre a relação entre ligações no cérebro e o desenvolvimento da linguagem, mas é muito cedo para ter certeza sobre as implicações funcionais dos resultados', disse ela.

    'Idealmente, seria necessário um estudo de longo prazo seguindo as crianças por um determinado tempo para acompanhar como as mudanças estruturais do cérebro são relacionadas a função da linguagem.'

    O estudo foi financiado pelos Institutos Nacionais de Saúde Mental nos Estados Unidos e pelo Wellcome Trust na Grã-Bretanha.

    Fonte: G1 Saúde

     

  • China cria vacina para combater encefalite japonesa, afirma OMS

    China cria vacina para combater encefalite japonesa, afirma OMS

    A OMS (Organização Mundial da Saúde) acaba de pré-qualificar, pela primeira vez, uma vacina produzida na China. O medicamento contra a encefalite japonesa deve ser administrado em apenas uma dose em crianças.

    Segundo a OMS, a infecção é causada por um mosquito que transmite o vírus da encefalite japonesa, relacionado à dengue, à febre amarela e ao vírus do Nilo.

    Casos

    Os humanos podem ser infectados com a picada do mosquito e ter uma inflamação no cérebro. Os casos são predominantes em áreas rurais, principalmente no sul e sudeste da Ásia, como China, Índia, Nepal e sudeste da Rússia.

    A OMS calcula que por ano, a encefalite japonesa mate entre 10 mil e 15 mil pessoas. E um estudo mostrou que entre 68 mil casos, pelo menos 30% tiveram sequelas neurológicas permanentes.

    Selo

    A pré-aprovação significa que a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) deu à vacina o selo de aprovação em termos de segurança e eficácia. A diretora da OMS, Margaret Chan, espera ver mais vacinas chinesas com a pré-qualificação da agência.

    Chan destacou ser uma novidade importante na proteção de crianças dos países em desenvolvimento. Não existe tratamento específico para a encefalite japonesa e a doença pode ser prevenida com vacinas de eficácia comprovada.

    Fonte: Uol Saúde

  • CCJ do Senado aprova proposta que destina 50% das emendas à saúde

    CCJ do Senado aprova proposta que destina 50% das emendas à saúde

    Atualmente, governo não é obrigado a pagar verba de emenda parlamentar.

    PEC do Orçamento Impositivo agora vai para o plenário do Senado.

     

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a liberar recursos para emendas parlamentares de deputados e senadores. O texto já havia sidoaprovado pela Câmara em agosto e segue agora para análise do plenário do Senado.

    Atualmente, cada parlamentar pode indicar R$ 15 milhões em emendas parlamentares, mas a peça orçamentária representa apenas uma autorização e não é impositiva, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

    No parecer, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), incluiu trecho que obriga a destinação de metade das emendas parlamentares à área da saúde pública, conforme exigência feita pelo governo federal.

    Na Câmara, por falta de acordo entre os deputados, a matéria foi aprovada sem estabelecer percentual específico reservado para a saúde.

    O parecer também estabelece a vinculação à saúde de 15% da receita corrente líquida (RCL) da União, somatório de toda a arrecadação tributária, excluídas as transferências constitucionais.

    Esse percentual deve ser alcançado no quinto ano de execução orçamentária sob a nova emenda, devendo aumentar progressivamente a cada ano, começando com a reserva de 13,2%.

    Fonte: G1 Saúde